Por unanimidade, os 21 vereadores de Diadema aprovaram nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que autoriza o município a retornar ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Oposicionistas reclamaram de mudança de opinião da Prefeitura, enquanto governistas destacaram a redução do repasse mensal.
Ainda existe a necessidade de um acordo em relação à dívida da cidade com a entidade regional para consolidar a volta. A propositura entrou em votação em regime de urgência, cerca de três horas após a leitura. José Queiroz, Ronaldo Lacerda e Orlando Vitoriano (todos do PT), Luiz Paulo (PL) e Cícero Antônio da Silva, o Cicinho (Republicanos), questionaram os governistas sobre a mudança de comportamento em relação à votação que autorizou a saída de Diadema ao Consórcio.
“Era necessário que alguém viesse explicar os reais motivos para a saída, em 2017. Eu sei que vocês da base do governo vão ficar sem jeito de votar sim neste projeto, mas nós da base de oposição temos total respaldo para votar sim, pois sempre fomos contra a saída”, disse Queiroz.
“O retorno de Diadema acontece após o Consórcio atender nossas solicitações em relação ao repasse mensal. Pagávamos R$ 234 mil por mês e isso era oneroso para a cidade. Agora caiu a alíquota de 0,25% para 0,15% e ainda teremos a suspensão da dívida”, relatou o líder de governo, Sérgio Ramos da Silva, o Companheiro Sérgio (Cidadania). A dívida de cerca de R$ 10 milhões não está suspensa.
Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Fernando Machado, e o diretor jurídico da entidade regional, Eduardo Barros de Moura, existe um pré-acordo assinado para parcelar a dívida em 72 vezes, porém o valor das parcelas pode chegar a 200. A expectativa é que as negociações sejam finalizadas no final do mês. O retorno de Diadema será consolidado após a assinatura do acordo em relação à dívida. Posteriormente, a volta à instituição passará por votação simples na próxima assembleia de prefeitos, em dezembro.
O mesmo projeto de lei aprovado também permite que Diadema faça o repasse em relação ao mês de dezembro. O município repassará R$ 94.016,00. A expectativa é que a sanção da proposta aconteça até a semana que vem.