ABC - domingo , 19 de maio de 2024

Tag Archives: Câmara

Aumento de alíquota para previdência andreense é aprovada em 2º turno

Com um cenário idêntico a votação da última terça-feira (1/12), a Câmara de Santo André aprovou nesta quinta-feira (3/12), em segundo turno, o projeto de lei que aumenta a alíquota repassada pelos servidores para o Instituto de Previdência Municipal (IPSA) de 11% para 14%. Proposta segue para sanção do prefeito …

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Deputados: ‘rachadinha’ é empecilho para candidatura de Arthur Lira na Câmara

Líderes de partidos na Câmara afirmam que a revelação de que o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) esteve à frente de um esquema de “rachadinha” na Assembleia de Alagoas, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, deve atrapalhar os planos do parlamentar de se eleger presidente da Casa. O caso foi revelado …

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Câmara aprova MP que destina R$ 1,9 bi para vacina de Oxford

A Câmara aprovou a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a covid-19. O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a …

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Câmara de SP revoga norma que permite gratificações fora do teto constitucional

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo decidiu revogar dispositivos de um ato que tratava o pagamento de gratificações como verbas indenizatórias – excluídas da incidência do teto constitucional. Os itens são questionados em uma ação civil pública que questiona os ‘supersalários’ na casa legislativa. A revogação foi …

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Na Câmara de São Paulo, Bruno Covas terá oposição fortalecida

Após obter o apoio de 16 partidos ao longo da campanha, o prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB) deve ter uma base confortável na Câmara de São Paulo, mas terá de negociar maioria pra aprovar projetos no segundo mandato. O que deve mudar a partir de 2021 é a capacidade da …

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Professor Minhoca diz que vai disputar presidência da Câmara

O vereador de Santo André, Jobert Alexandrino, o Professor Minhoca (PSDB), reeleito com a segunda maior votação na cidade, 5.567 votos, disse que vai colocar seu nome para a disputa da presidência da Câmara. Ele conta que já conversou com os demais parlamentares, mas que não pretende uma queda de …

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STF deve decidir que reeleição na Câmara e no Senado é assunto interno

A tendência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é decidir que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do próprio Congresso,  com integrantes da Corte. Essa é a mesma posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o …

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Estreante na Câmara de S.Caetano quer disputar presidência da Casa

Eleito vereador em São Caetano com 1.093 votos,  o advogado Américo Scucuglia (PTB) diz que vai colocar seu nome para a eleição de presidente da mesa que será realizada após a posse, em janeiro. Ele conta que está preparado e que espera contar com o apoio de pelo menos três …

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Câmara da Argentina aprova imposto sobre grandes fortunas

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta, 18, um projeto de imposto sobre grandes fortunas – uma vitória do presidente Alberto Fernández. Com isso, o governo espera arrecadar um montante de US$ 3,7 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) para compensar os impactos da pandemia. A matéria agora …

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