Tag Archives: benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fornece dois tipos de documento para os dependentes do segurado da Previdência Social que falece: a Certidão para Saque do FGTS/PIS/Pasep e a Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a Pensão. O primeiro é fornecido ao dependente com direito a pensão por morte …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que estabelece critérios, objetivos e metas de desempenho para a concessão de benefícios fiscais a empresas, além de disciplinar a avaliação periódica desses programas. O texto segue agora para o plenário do Senado. O projeto engloba …

Representantes dos 23 bancos ganhadores do pregão da folha de benefícios assinaram no fim de novembro contrato para passarem a pagar benefícios do INSS concedidos entre 2020 e 2024. Atualmente o INSS possui, em sua folha de pagamentos, mais de 35 milhões de benefícios, com a expectativa de 5 milhões …

Uma lei de autoria do líder do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Carlão Pignatari (PSDB), beneficiou uma empresa da qual ele é acionista e prejudicou um laboratório público estadual que integra o Hospital das Clínicas (HC). Com uma mudança na Política Estadual de Medicamentos, a lei …

O governo negocia com parlamentares uma permissão para que Estados e municípios “terceirizem” a gestão de aposentadorias por invalidez e pensões por morte diretas (decorrentes de falecimento de servidor ativo), os chamados “benefícios de risco”. A ideia é permitir que os regimes próprios de Previdência dos servidores possam contratar seguradoras …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aos segurados que fiquem atentos ao prazo para sacar os benefícios na rede bancária: se não forem recebidos até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento, são devolvidos pelo banco ao INSS. Para regularizar a situação, o beneficiário deve solicitar …

Apesar de muitas pessoas confundirem, o auxílio-doença por acidente de trabalho, também chamado de auxílio-doença acidentário, e o auxílio-acidente são benefícios pagos pelo INSS diferentes, cada um com as próprias regras e exigências O auxílio-doença acidentário é um benefício por incapacidade concedido ao segurado do INSS que comprove, em exame …

Com a reforma da Previdência em fase final de votação no Senado, o governo se prepara para o “day after” e está dando os últimos retoques na reforma administrativa, que deverá reestruturar as carreiras do funcionalismo federal e estabelecer novas regras para a contratação, a promoção e o desligamento de …

A decisão do Senado Federal de manter inalteradas as regras do abono salarial vai beneficiar mais os trabalhadores do Sul e do Sudeste, segundo dados do Ministério da Economia obtidos pelo Estadão/Broadcast. Dos 8,3 milhões de trabalhadores formais que ganham entre R$ 1,4 mil e R$ 2 mil mensais e …

Mesmo em cenário de aperto fiscal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, a concessão do auxílio-saúde a magistrados e servidores de cortes de todo o País. Os tribunais têm até um ano para se adequarem à resolução, cujo objetivo é padronizar os pagamentos. Parte do novo …