ABC - quinta-feira , 16 de maio de 2024

Tag Archives: balas perdidas

Mendonça sobre balas perdidas: ‘Não há razão para que o Judiciário fomente inércia da Polícia’

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou contra o que chamou de ‘linha drástica da responsabilização automática’ do Estado por vítimas de disparos durante operações quando não há conclusão sobre de onde partiu a bala. O ministro diz que ‘não há razão para que o Poder Judiciário fomente …

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Balas perdidas levam Justiça do RJ a liberar tipo sanguíneo no uniforme de alunos

Alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Rio terão que usar uniformes que indiquem seus tipos sanguíneos e fator Rh. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado decidiu na segunda-feira, 30, que não há inconstitucionalidade na Lei Municipal 6.062, promulgada pela Câmara dos Vereadores em …

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