Troca de ministro pode atrasar renegociação da dívida de Mauá

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O governo Donisete Braga (PT) corre contra o tempo para tentar encerrar, ainda neste ano, a renegociação da dívida bilionária que Mauá tem com a Caixa Econômica Federal.

O acordo começou a ser costurado em 2013, no início da gestão petista, mas até agora não teve um ponto final – os termos da renegociação já foram definidos, mas o acordo ainda não foi assinado. O principal temor da administração é que a mudança de comando do Ministério da Fazenda atrase ainda mais a conclusão do processo. 

O receio tem nome e sobrenome: Joaquim Levy, que será o sucessor de Guido Mantega. Levy assume a pasta em janeiro com o objetivo de colocar as contas públicas em dia, o que incluirá cortes de gastos e investimentos.

Nesse contexto, onde cada centavo arrecadado é considerado valioso, é possível que a nova equipe econômica decida fazem um pente-fino na renegociação que beneficiaria Mauá, adiando a assinatura do acordo.

O secretário de Governo de Mauá, Edilson de Paula, não acredita que os termos do acordo entre o município e a Caixa sejam revistos, mas reconhece que a saída de Mantega pode atrasar a conclusão da renegociação.

“Pode atrasar e isto para nós é ruim. Porque, queira ou não queira, se não assinar agora nessa gestão, o outro gestor pode dizer que quer olhar primeiro, averiguar. Mas não tem nada que seja empecilho para o novo ministro assinar”, avalia o secretário de Governo de Mauá, Edilson de Paula. “A renegociação não vai ter impacto na estratégia econômica do governo”.

Edilson lembra que centenas de municípios que, assim como Mauá, também têm dívidas com o governo federal, serão beneficiados com a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff no mês passado. A legislação alivia a situação fiscal de estados e cidades junto à União.

Dívida
A dívida de Mauá com a Caixa surgiu em 1991, quando a prefeitura contraiu um empréstimo para a canalização dos córregos Corumbé, Bocaina e rio Tamanduateí, durante o governo de Amauri Fioravanti.

O montante devido é de R$ 3 bilhões e a acordo firmado entre a prefeitura e governo federal prevê a redução da dívida para R$ 450 milhões. Além disso, a administração voltaria a receber parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – 60% dos repasses do FPM seriam retidos para pagar a dívida e os 40% restantes passariam a ser depositados nos cofres municipais.

Nos próximos dias, o governo Donisete vai abrir mão da ação que a prefeitura impetrou durante a gestão Leonel Damo contra a Caixa, e que questionava a dívida. Esta é uma das últimas pendências que ainda impedem a assinatura final do acordo.