Tag Archives: processos

STF corrige: julgamento da Lei das Estatais foi liberado, mas não será de 10 a 17 de maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu um “lançamento indevido” no andamento do processo que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O ministro Kássio Nunes Marques devolveu o processo para julgamento, mas a análise não está marcada para o plenário virtual entre …

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Gilmar suspende processos sobre o marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem à noite todos os processos judiciais – em curso em qualquer instância do Judiciário – que tratem da lei do marco temporal, editada pelo Congresso, em janeiro deste ano, após a Corte máxima declarar inconstitucional a espécie de linha …

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PL contraria Bolsonaro e diz que segue com processo contra Moro ‘até o final’

O advogado Bruno Cristaldi, um dos responsáveis pela ação do PL que pede a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR), afirmou que a equipe jurídica do partido não tem nenhuma orientação sobre deixar de recorrer no caso, se o parlamentar for absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná …

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Xuxa é condenada a indenizar Carla Zambelli após processá-la

A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar R$ 31,3 mil em honorários advocatícios depois de perder uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi processada por Xuxa após criticar um livro de temática LGBTQIA+, de autoria da apresentadora, que conta a história de uma recém-nascida …

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Virginia e Gabi Brandt são processadas por seguidora que pede R$ 50 mil de indenização

Virginia Fonseca e Gabi Brandt, ambas influenciadoras digitais, são alvos de um processo movido por uma seguidora. A internauta abriu uma ação contra as duas na Justiça por danos morais e materiais, alegando que foi enganada por uma marca de acessórios anunciada pelas duas nas redes sociais. De acordo com …

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SP abre mais de 14 mil vagas para agentes de organização escolar

São Paulo está com processo de contratação aberto, com 14.159 vagas para o cargo de AOE (agente de organização escolar). A seleção é via processo seletivo simplificado. A lista das vagas por Diretoria Regional de Ensino foi publicada no Diário Oficial do Estado e está disponível para consulta neste link. …

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Alexandre Côrrea processa Band e pede R$ 41 milhões; entenda

Alexandre Côrrea processou a Band e pede R$ 41 milhões da emissora após Cátia Fonseca, apresentadora do Melhor da Tarde, afirmar que o empresário desviou R$ 41,8 milhões de sua ex-mulher, Ana Hickmann. Enio Martins Murad, advogado do ex-marido de Ana Hickmann, afirmou que o processo está sendo movido somente …

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Escola Livre de Teatro abre inscrições para Núcleos de Iniciação Teatral

A ELT (Escola Livre de Teatro) de Santo André abre inscrições para Núcleos de Iniciação Teatral, para estudantes do ensino médio, até dia 5 de março. Quem tiver interesse deve ter uma conta e estar logado na plataforma CulturAZ. Para se inscrever é preciso ter a partir de 16 anos …

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Como está o processo do caso do golpe de criptomoedas envolvendo Scarpa e Willian Bigode?

O meia Gustavo Scarpa voltou ao Brasil e vive uma nova etapa da carreira no Atlético-MG. Por outro lado, ele ainda lida com questões do passado, como o processo por um golpe milionário de criptomoedas que ele sofreu após fazer um investimento sugerido por Willian Bigode, então companheiro de Palmeiras …

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Mauá inicia repasses da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Mauá realizou na última semana, os repasses de recursos da LPG (Lei Paulo Gustavo). Os 74 contemplados desta etapa se inscreveram no primeiro edital. Para atender a esses projetos, o Ministério da Cultura destinou ao município R$ 1,015 milhão. Em breve serão liberados os valores de outros …

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