
A portaria 11.685 do Ministério da Saúde, que entra em vigor em 30 de setembro, traz uma nova regulamentação para a doação de sangue e protocolos a serem seguidos pelos bancos de sangue. A nova norma reduz tempo de inaptidão relacionados a situações como exames de endoscopia, uso de piercings, aumenta também a idade para 70 anos, desde que com laudo médico que ateste que o doador está apto. Para especialistas, essas mudanças podem estimular as doações sem, no entanto, diminuir a segurança das transfusões, ao contrário, a portaria estabelece critérios mais rígidos de controle e rastreamento das bolsas. Os bancos de sangue da região já estão se preparando para as mudanças.
A portaria atualiza normas vigentes desde 2017, porém os critérios de peso e idade não mudam. Quem quer doar tem que ter mais de 50 quilos e idade entre 16 e 69 anos, mas com a nova regra, pessoas que já são doadoras e que têm mais de 70, se comprovada sua aptidão, podem continuar doando. Os intervalos mínimos entre as doações (dois meses para homens e três meses para mulheres) também não mudaram.
O princípio básico da doação de sangue está mantido. A doação deve ser voluntária, anônima e altruísta, não devendo o doador, de forma direta ou indireta, receber qualquer tipo de remuneração ou de benefício em virtude da sua realização.
O que muda para quem doa é basicamente a redução de períodos de inaptidão. As principais mudanças são:
– A redução do período de inaptidão de 12 para quatro meses para quem fez tatuagem, maquiagem definitiva, botox e piercing (exceto oral e genital). No caso de piercing oral ou genital, ao ser retirado poderá doar após quatro meses;
– Quem fez endoscopia ou colonoscopia só pode doar hoje após seis meses, à partir de 30 de setembro quando a nova norma estiver valendo esse tempo é reduzido para quatro meses;
– Quem fez cirurgia bariátrica hoje espera 12 meses para doar sangue e com a nova portaria valendo o tempo de inaptidão é reduzido para 6 meses;
– A restrição para doação passa a ser de quatro meses no caso de novo parceiro sexual, parceiro ocasional ou mais de um parceiro sexual.
– Quem teve cancer poderá doar após cinco anos depois de terminar o tratamento se estiverem remissão e sem a doença ativa. Mas a inaptidão continua para casos de leucemia, linfoma, mieloma múltiplo e melanoma;
– A hemocromatose (excesso de ferro no sangue) que era motivo de inaptidão deixa de impedir a doação;
– Reposição hormonal e hormônios injetáveis são avaliados conforme indicação médica;
– O hipertireoidismo: deixa de ser contraindicação definitiva;
– Uso de canetas de GLP-1, como Ozempic, Wegovy, Mounjaro e similares. muito na moda para a redução de peso, passa, com a nova norma, a gerar inaptidão de quatro meses.
Médicos projetam aumento no estoque de sangue após mudanças
Os médicos hematologistas Vitor Mauad e Davimar Borducchi, da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) sustentam que a portaria do Ministério da Saúde reconhece a evolução das técnicas de triagem e, com isso, revisa alguns períodos de inaptidão o que, em tese, deve contribuir para aumentar os estoques dos bancos de sangue. Mauad é professor e atua na preceptoria de residência médica no Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André. A médica Davimar é professora assistente da disciplina de Hematologia e Oncologia e coordenadora da residência médica em Hematologia e Hemoterapia da FMABC.
“Essa nova portaria reconhece que a evolução das técnicas de triagem clínica, sorologia e testes moleculares permitiu revisar alguns períodos de inaptidão sem comprometer a segurança durante as transfusões. Também incorpora critérios relacionados ao uso de PrEP, PEP (Profilaxia e pré-exposição ao HIV) e anabolizantes injetáveis, que passam a ser investigados de forma sistemática. O doador deve comunicar sintomas ou diagnóstico de doença infecciosa até 14 dias após a doação e malária até 30 dias. Além disso, foram ajustados os limites de hemoglobina e hematócrito visando maior proteção ao doador”, explicam os professores.
Em alguns pontos as normas ficaram mais flexíveis, mas o padrão de segurança está mantido, segundo os médicos. “A portaria reduziu determinados períodos de inaptidão, como após tatuagem, piercing, microagulhamento, alguns procedimentos estéticos, endoscopia e determinadas cirurgias. Doadores de repetição poderão permanecer aptos até os 70 anos, desde que preencham os critérios de elegibilidade, e pessoas com histórico de alguns cânceres sólidos poderão voltar a doar após cinco anos do tratamento curativo. Essa flexibilização não quer dizer que o rigor diminuiu, e sim que os métodos de triagem clínica e laboratorial evoluíram, mantendo altos padrões de segurança”, avaliam.
Sobre a segurança, Davimar e Mauad destacaram o teste de malária e que as bolsas de sangue mudam para facilitar o rastreamento. “A ampliação da retro vigilância, a possibilidade de bloqueio de bolsas após a doação, critérios laboratoriais mais robustos e a obrigatoriedade do NAT para malária aumentam a segurança nas transfusões. Essas medidas sustentam a flexibilização de outros critérios sem comprometer a proteção do receptor”.
Os especialistas em hematologia da FMABC sustentam que alguns procedimentos dos bancos de sangue podem ser agilizados, mesmo considerando que terão que adotar novos e mais rígidos procedimentos. “A possibilidade de pré-triagem, inclusive on-line, poderá agilizar o atendimento. As equipes deverão incorporar novos critérios de avaliação clínica e atualizar seus protocolos. Uma das mudanças operacionais de maior impacto será a obrigatoriedade da realização do NAT para malária em todas as doações, diretamente ou por meio de laboratórios de referência. Existe orientação federal formal e os serviços estão em fase de transição, revisão de protocolos e treinamento para implementação da portaria. Será preciso treinar equipes e ajustar processos. A própria portaria determina treinamento inicial e continuado, documentação das atividades e avaliação da eficácia sempre que pertinente”, completam os médicos.
Para a SPDM (Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina), Organização Social de Saúde que administra o Hospital Estadual Serraria, em Diadema, que também conta com banco de sangue, as mudanças que passam a valer em setembro serão positivas para aumentar as doações.
Para a médica hematologista Juliana Moreira Franco, coordenadora interina do Banco de Sangue do Hospital Estadual de Diadema a portaria atualiza as contra indicações e tempo de inaptidão em diversas situações dos doadores. “Reduz, por exemplo, o tempo de inaptidão após vacinação com vacinas inativadas ou de mRNM ou DNA, para 7 dias. Orienta também sobre o uso de PrEP, que pode levar a inaptidão de 4 meses, se uso oral, ou 24 meses, se uso injetável. Libera doadores com diagnóstico de hemocromatose hereditária sem lesão de órgãos, que anteriormente não poderiam doar. Ajusta também o tempo de inaptidão após procedimentos endoscópicos, que passam a ter inaptidão de 4 meses; e piercing e tatuagens, que passam a ter inaptidão de 7 dias ou 4 meses, caso não haja possibilidade de avaliação da segurança do local onde foi realizado. Nos casos de piercing em cavidade oral ou área genital, permanecem inaptos até 4 meses após retirada”, descreve.
Juliana está certa de que as mudanças nas regras vão contribuir para aumentar as doações. “Com os exames mais sensíveis (principalmente o NAT, que já foi implementado há vários anos), verificamos haver segurança para reduzir o tempo de inaptidão em diversas situações, possibilitando mais doadores realizarem a doação”, prevê.
A médica diz que o banco de sangue do Hospital Serraria já faz a análise do sangue conforme a portaria e as regras de triagem são alvo de treinamento de pessoal. “Os exames contemplados na portaria já são realizados pelo hemocentro da Unifesp, que é quem processa o sangue doado em nosso serviço. As adequações da triagem dos doadores estão sendo feitas com educação continuada da equipe e serão necessários poucos ajustes”.
O Hospital Serraria tem capacidade para receber cerca de 20 doações por dia, mas recebe 15, em média. Juliana diz que a capacidade de 20 doações seriam suficientes para atender a demanda hospitalar, como essa capacidade não é atingida são realizadas campanhas. “Em dias de campanha chegamos a atender de 40 a 50 doadores por dia. Capacidade e equipe treinada temos, precisamos dos doadores”, completa.
Segundo a Fundação Pró Sangue – Hemocentro de São Paulo, nesta quinta-feira (30/07) o estoque de bolsas de sangue estavam em situação crítica para os tipos sanguíneos A-, O- e O+. O tipo B- está em situação de alerta e somente estão em níveis estáveis os tipos A+, AB-, AB+ e B+.
Bancos de Sangue no ABC
– Diadema Hospital Estadual de Diadema (rua José Bonifácio, 1.641 – Serraria). Telefone: 3583-1475. Funciona de 2ª a 6ª das 7h às 14h.
– Hospital Estadual Mário Covas (rua Dr. Henrique Calderazzo, 321 – Paraíso, Santo André). Telefone 2829-5162. É administrado pela Colsan e funciona de 2ª a sábado das 8h às 13h (exceto feriado);
– Centro Hospitalar Santo André (avenida João Ramalho,326 – Vila Assunção). Telefone 4433-3718. Também é gerido pela Colsan e funciona de 2ª à sábado das 8h às 13h (exceto feriado);
– Hemocentro Regional São Bernardo (Rua Pedro Jacobucci, 440 Jardim das Américas). Telefone 4332-3900. A Colsan também administra este banco de sangue que funciona de 2ª a sábado das 8h às 13h (exceto feriado);
– Núcleo Regional de Hemoterapia Dr. Aguinaldo Quaresma. (rua Peri, 361 – Osvaldo Cruz, São Caetano). Telefone 4227-1083. Também é mantido pela Colsan e funciona de 2ª a sábado das 8h ao meio-dia (exceto feriado);
– Há também hemocentros particulares como o GSH, que fica na avenida Dom Pedro II, 877 (próximo ao Parque Celso Daniel) e atende de segunda a sábado, das 7h às 12h.
RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
