Tag Archives: mudanças

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 7, que discutiu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma proposta de alteração nos contratos e encargos das dívidas dos Estados com a União. Segundo Leite, o ministro sinalizou que ainda neste mês, dentro de até …

Alvo de discussões e polêmicas, o cartão azul não será colocado em prática no futebol. Em sua 138ª assembleia geral anual, realizada na Escócia, a International Football Association Board (IFAB, da sigla em inglês)anunciou neste sábado, dia 2, a introdução de novas regras no esporte e deixou a ideia fora …

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões em plenário e aceitou seis emendas apresentadas pelos parlamentares na reta final de tramitação da proposta. Uma delas inclui o setor de eventos no rol de exceções que terão uma alíquota reduzida. A emenda foi apresentada pela senadora …

Os candidatos à presidência do Corinthians se encontraram pela primeira vez frente a frente neste domingo. André Negão, da chapa Renovação e Transparência, e Augusto Melo, da Frente Ampla, da oposição, participaram de um debate realizado pelo programa Mesa Redonda, da TV Gazeta. Os sócios corintianos, porém, não tiveram muito …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu novamente mudanças na composição da reserva de vagas para cotistas em concursos públicos. “Proponho que, das cotas obrigatórias, a cota racial passe de 30% para 45% das vagas e a cota de deficientes passe de 5% para 6%. E proponho criar …

O deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) apresentou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que altera a regulamentação de planos de saúde no Brasil. A proposta traz mudanças em relação à rescisão unilateral de contratos, ao reajuste de mensalidades, entre outros pontos. O PL que pretende alterar as regras tramita …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Senado terá liberdade para alterações no projeto do arcabouço fiscal, enviado após aprovação na Câmara, em maio. O parlamentar também informou que a Casa terá prazo até o dia 31 de agosto para a análise do projeto, após …

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que todas as mudanças propostas para o regime de recuperação fiscal (RRF) dentro do pacote de ciclo federativo do governo federal foram dialogadas com os Estados, ainda que não atendam a todos os pleitos dos entes. Questionado sobre mudanças pretendidas pelos Estados, …

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quarta-feira que o governo vai propor mudanças na Lei do regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados, a pedido dos governos estaduais que aderiram ao programa. O governo deve enviar ao Parlamento um projeto de lei complementar para sugerir aprimoramentos ao …

O governo Lula vai ampliar o acesso de Estados e municípios de menor porte a operações de crédito com apoio do Tesouro Nacional. O objetivo de pacote que o Ministério da Fazenda vai anunciar nesta quarta (26/07), é incentivar a melhoria da saúde fiscal e elevar a chamada capacidade de …