Tag Archives: mudanças

Saneamento pode ter regras mais rígidas

O relator na Câmara da proposta que cria um novo marco do saneamento no Brasil, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial uma nova redação do projeto de lei, prevendo regras mais rígidas para a renovação dos contratos que estão em vigência no País, em comparação …

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Bancada feminina quer mudar fundo

A um ano das eleições municipais de 2020, o Congresso voltou a discutir o financiamento de campanhas, com foco no volume de dinheiro público destinado ao pleito e nas regras de distribuição dessa verba entre os candidatos. Sob o argumento de que a parcela das candidatas é insuficiente para uma …

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Mudança em pensão foi exigência do MDB

Uma desidratação de R$ 35 bilhões no texto principal da reforma da Previdência foi o preço a pagar pelo apoio do MDB no Senado à proposta, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Principal mudança anunciada nesta quarta-feira, 4, pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a volta da vinculação de todas as pensões …

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Mudança em regra fiscal evitaria ‘apagão’

O governo e o Congresso Nacional articulam uma mudança nas regras fiscais do País para acionar mais facilmente “gatilhos” de ajuste nas contas públicas, como a proibição a aumentos salariais e a redução de jornada e remuneração de servidores. A alteração evitaria a situação atual de paralisação da máquina pública, …

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‘Reforma debaterá mudança no IR e desoneração’

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária da Câmara, antecipou que pode incluir no seu relatório a redução nos impostos pagos pelas empresas sobre a folha de pagamentos e alterações no Imposto de Renda. Em entrevista, o relator defende que a desoneração da folha poderá ter o efeito …

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