Tag Archives: mudanças

Mudança na Lei de Informática entra na mira do TCU

A decisão do governo e do Congresso Nacional de transformar os incentivos da Lei de Informática em créditos financeiros, que podem ser usados pelas empresas para abater o valor devido em tributos federais, acendeu a luz amarela na área econômica e em órgãos de controle. O maior problema é a …

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Ministros resistem a mudanças no STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que pretende mudar o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sofre resistência na Corte. Nesta quarta-feira, 5, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello criticaram publicamente a possibilidade de …

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