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São Bernardo concluiu nesta semana o terceiro curso da Escola de Licenciamento Ambiental, em parceria com a Faculdade de Direito. Realizado de forma on-line, a ação reuniu em torno de 74 participantes, entre servidores municipais e alunos regulares, e contou com a colaboração da professora Priscila Carvalho, referência no Brasil na área de treinamentos em licenciamento ambiental.
O curso, que teve como tema central ‘Licenciamento Ambiental em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia da Billings (APRM-B)’ aplicado ao município, registrou também com a experiência de servidores do município que atuam diretamente com a temática, como Priscila Forte, Camila Garcia e Thami Izumi da Cruz, diretoras de departamento na Secretaria de Meio Ambiente da cidade.
“É com muita alegria que encerramos mais um curso da escola que criamos em 2025. Poder compartilhar conhecimento técnico sobre um tema tão importante para o município, como o licenciamento em área de manancial, é motivo de grande satisfação para toda a equipe da Secretaria”, frisou Thami Cruz, diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental.
Com 55% do território municipal inserido na APRM-B, o tema é central para qualquer profissional que atua com licenciamento em São Bernardo. Assim, o curso abordou os fundamentos, diretrizes e procedimentos do licenciamento ambiental em áreas inseridas na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Billings, com ênfase na aplicação prática no município.
Na prática
Ao longo das aulas, realizadas nos dias 29 de junho e 6, 13 e 20 de julho, foram abordados temas fundamentais para a prática do licenciamento na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais, como: erros recorrentes no processo de licenciamento; legislação aplicável às áreas de mananciais, parâmetros de projeto para as diferentes subáreas da Bacia da Billings, temporalidade de Áreas de Preservação Permanente (APPs), dúvidas frequentes enfrentadas por responsáveis técnicos e requerentes e fiscalização e penalidades em APRM-B.
Como resultado da avaliação dos participantes, o curso obteve índice de aprovação de 100%, sendo 85% das respostas classificando-o como ‘muito bom’ e 15% como ‘bom’. O retorno positivo também se refletiu nos comentários dos próprios alunos. A terceira edição também marcou o lançamento de duas importantes ferramentas de apoio aos profissionais que trabalham com licenciamento.
Calculadora
Uma das ferramentas é a calculadora de parâmetros da APRM-B, disponibilizada no site do Sistema de Integração Ambiental (SAI) e que pode ser acessada por meio do link https://sia.saobernardo.sp.gov.br/saac/?p=calculadora-aprm-b. A ferramenta otimiza e orienta com maior precisão o cálculo dos parâmetros urbanísticos aplicáveis a cada subárea da Bacia Billings. A outra é o Guia do Responsável Técnico, elaborado pela equipe técnica da Secretaria e que reúne as principais orientações para o bom andamento dos processos de licenciamento ambiental junto à pasta. O documento serviu de base para o conteúdo do curso.
“A iniciativa reforça o compromisso da Secretaria com a qualificação técnica e a transparência dos processos de licenciamento ambiental no município, aproximando a administração pública dos profissionais e servidores que atuam diretamente com o tema”, pontuou Thami Cruz.
