Tag Archives: licenciamento ambiental

A responsabilidade por regulamentar e fiscalizar os processos de licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos náuticos no Brasil pode passar a ser uma atribuição da Marinha, como estabelece projeto de lei complementar. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, essa tarefa é realizada pelos órgãos ambientais. …

A Petrobras informou que o pedido de início do processo de licenciamento ambiental de dez áreas no mar brasileiro para desenvolvimento de projetos de energia eólica offshore tem como objetivo avaliar a viabilidade técnico- econômica e ambiental de áreas com forte potencial para desenvolvimento futuro de projetos, assim como a …

Para facilitar o acesso à informação e sanar dúvidas dos interessados que ingressam com processos de licenciamento ambiental junto ao Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), a autarquia vai retomar o Atendimento Técnico de Licenciamento Ambiental de forma presencial, a partir da próxima segunda-feira (3/10). O atendimento …

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da gestão ambiental que possui grande importância para o desenvolvimento sustentável das cidades. Em 2021, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) emitiu mais de 400 documentos relacionados ao licenciamento ambiental, um saldo positivo, especialmente em um período marcado ainda …

O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) voltará a licenciar atividades e empreendimentos nas áreas de manancial. Os pedidos serão feitos de forma digital pelo sistema Acto (santoandre.inmov.net.br/), a partir de 5 de novembro. Interessados deverão adequar-se às exigências previstas na LUOPS e que, para alguns casos, …

Ribeirão Pires vai retomar o licenciamento ambiental na bacia do Taiaçupeba, conhecida também como bacia do Alto Tietê e Cabeceiras, na região de Ouro Fino. A oficialização aconteceu na sexta-feira (13/8), durante reunião do CONSEMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Ribeirão Pires já estava apta a fazer o licenciamento ambiental …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que os projetos de lei que permitem a regularização fundiária e flexibilizam o licenciamento ambiental vão tramitar nas comissões temáticas da Casa, e não diretamente no plenário. Sob críticas de ambientalistas, as duas propostas já foram aprovadas na Câmara, em uma tramitação …

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu o projeto que prevê mudanças no licenciamento ambiental, da qual será relatora. A proposta tramita no Congresso desde 2004, mas o formato no qual foi aprovado na Câmara, com o substitutivo do deputado federal Neri Geller (PP-MT), é altamente criticado por especialistas. A senadora …

A digitalização dos serviços de licenciamento ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) alcançou um novo patamar. Os técnicos da autarquia aprovaram em apenas 15 dias as duas primeiras manifestações técnicas ambientais, que tiveram entrada pelo Sistema Acto. Desde o último dia 5 de maio, quando …

A pandemia do coronavírus tem escrito mais um capítulo trágico na história do País, em decorrência da condução errática do governo federal em lidar com a crise na saúde. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), uma das principais organizações dessa área no País, aponta que, até o momento, …