
Ao completar 36 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) segue como um dos principais marcos legais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Embora seja frequentemente lembrado pela proteção contra o trabalho infantil e outras violações de direitos, a lei também assegura educação, profissionalização, desenvolvimento integral e proteção no trabalho. A aprendizagem é um dos instrumentos que contribuem para transformar esses princípios em experiências concretas para adolescentes que começam a construir seu futuro no mundo do trabalho.
O programa de aprendizagem profissional combina formação teórica e atividades práticas nas empresas, permitindo que jovens conciliem os estudos com a primeira vivência no mercado de trabalho. Ao longo da jornada, os participantes recebem acompanhamento pedagógico contínuo, conciliam teoria e prática e têm acesso aos direitos trabalhistas e benefícios previstos para a modalidade.
Para Aline Ferreira, diretora da Demà, tecnologia social especializada na seleção, formação e gestão de jovens aprendizes, esse modelo ocupa um papel importante na preparação dos adolescentes para a vida profissional. “A aprendizagem aproxima educação e mundo do trabalho em um momento decisivo da vida do adolescente. Além da experiência nas empresas, ele encontra um ambiente de formação contínua, que estimula autonomia, responsabilidade e competências essenciais para os próximos passos da carreira”, afirma.
Segundo Ferreira, a educação, profissionalização, proteção no trabalho, desenvolvimento integral e convivência social estão entre os direitos previstos no ECA que podem ser fortalecidos por meio da aprendizagem profissional.
Cinco direitos que a aprendizagem ajuda a colocar em prática:
Direito à educação: A aprendizagem reforça a permanência dos adolescentes na escola. Para participar do programa, o jovem precisa estar matriculado e frequentando regularmente a instituição de ensino ou já ter concluído o ensino médio. A possibilidade de conciliar formação escolar e experiência profissional contribui para que a educação continue sendo prioridade ao longo do contrato.
“O programa mostra ao adolescente que estudo e trabalho caminham juntos. Essa combinação amplia suas perspectivas, fortalece o compromisso com a educação e contribui para escolhas mais conscientes sobre o futuro”, complementa a diretora da Demà.
Direito à profissionalização: O ECA assegura o direito à profissionalização, e a aprendizagem é uma das formas de colocar esse princípio em prática. O programa reúne atividades aplicáveis nas empresas e conteúdos teóricos, preparando o adolescente para ingressar no mercado de trabalho de maneira estruturada e compatível com sua etapa de desenvolvimento. Segundo Ferreira, o jovem passa a compreender como funciona o ambiente corporativo, desenvolve novas competências e percebe que o trabalho também é um espaço de aprendizado.
Direito à proteção no trabalho: O Estatuto prevê que a profissionalização deve respeitar a condição peculiar de desenvolvimento do adolescente. Na aprendizagem, esse direito ganha forma por meio de jornada reduzida, formação teórica semanal, acompanhamento pedagógico e psicossocial, além dos direitos trabalhistas e benefícios assegurados pela modalidade.
Direito ao desenvolvimento integral: A aprendizagem também estimula habilidades que permanecem relevantes ao longo da vida. Comunicação, responsabilidade, organização, autonomia, trabalho em equipe e resolução de problemas fazem parte do processo formativo, contribuindo tanto para o desempenho profissional quanto para o desenvolvimento pessoal. “Além dos conhecimentos técnicos, o jovem fortalece habilidades que fazem diferença dentro e fora do ambiente profissional, como comunicação, autonomia, capacidade de tomar decisões e relacionamento interpessoal”, explica Ferreira.
Direito à convivência social: Ao integrar uma equipe e participar das atividades formativas, o adolescente aprende a lidar com diferentes perfis, trabalha de forma colaborativa e amplia seu repertório de convivência. Essas experiências fortalecem competências importantes para sua atuação profissional e para a vida em sociedade.
RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
