RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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O ABC registrou 42 casos de estupro de vulnerável em maio, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP). O número representa alta de 10,5% em relação ao mesmo mês de 2024, quando foram contabilizadas 38 ocorrências. Já na comparação com abril deste ano houve redução de 47 para 42 registros.
Entre as sete cidades da região, São Bernardo foi a cidade que concentrou o maior número de ocorrências, com 18 casos registrados, seguida por Santo André, com 12 boletins de ocorrência. Juntas, as duas cidades responderam por 30 dos 42 registros, o equivalente a cerca de 71% do total regional.
Segundo levantamento da SSP, em São Bernardo os registros passaram de 12 em maio de 2024 para 18 neste ano, embora tenham recuado em relação a abril, quando foram contabilizados 21 casos, enquanto em Santo André, os registros passaram de cinco casos em abril para 12 em maio. O número também ficou acima do registrado no mesmo mês do ano passado, quando foram contabilizadas 11 ocorrências.
Nas demais cidades da região, os registros ficaram abaixo de seis casos. Diadema contabilizou cinco ocorrências, mesmo número de maio de 2024 e uma a menos que em abril. Mauá registrou três casos, metade do total observado no mês anterior e também inferior ao de maio do ano passado.
Ribeirão Pires teve um caso em maio, contra cinco em abril e dois no mesmo período de 2024. Rio Grande da Serra manteve três registros, repetindo abril e ficando acima das duas ocorrências contabilizadas no ano passado. Já São Caetano não registrou casos em maio, repetindo o cenário de maio de 2024.
Crime exige atenção
O estupro de vulnerável é caracterizado pela prática de ato sexual ou de qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou contra pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou outra condição, não tenham capacidade de consentir. O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal.
Conforme apontam especialistas em segurança pública e proteção à infância, os registros oficiais apontam somente uma parcela dos casos existentes, uma vez que esse tipo de violência é, em grande parte das vezes, subnotificado. A dificuldade de identificação de denúncia se torna ainda maior quando o agressor faz parte do círculo familiar ou de confiança da vítima, o que contribui para o silêncio e para a subnotificação das ocorrências.
Ainda de acordo com órgãos de proteção à infância, a grande maioria dos casos ocorre principalmente dentro de casa e/ou em ambientes de convivência próxima, o que reforça o caráter de violência intrafamiliar e a complexidade das investigações. Outro ponto destacado por especialistas é o impacto psicológico duradouro nas vítimas, que pode incluir: traumas, ansiedade, depressão e dificuldade de desenvolvimento, especialmente quando a violência ocorre na infância.
Como denunciar?
Em situações de suspeita ou confirmação de abuso, a orientação é acionar os canais oficiais de denúncia, como o Disque 100, além do Conselho Tutelar, da Polícia Civil ou da Polícia Militar, que são responsáveis pelo encaminhamento e investigação dos casos.
