RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Relacionadas
Após a repercussão do vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim, conhecido como Felca, publicado em agosto deste ano que revela a “adultização” e diversas violações de direitos humanos que envolvem crianças e adolescentes, o advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, passou a conceder entrevistas e participar de programas de rádio e TV onde defende a regulação da internet e das redes sociais.
Durante suas declarações, Ariel afirma que as empresas e plataformas digitais, conhecidas como Big Techs, lucram com as violações de direitos humanos, especialmente as que atingem crianças e adolescentes.
As entrevistas e reportagens sobre o tema foram posteriormente compartilhadas nas redes sociais do advogado, que atua há mais de 30 anos na defesa dos direitos da infância e juventude.
“Coincidentemente, no último dia 7 de setembro recebi uma mensagem da Meta por e-mail comunicando a desativação das minhas páginas no Facebook e Instagram, que mantinha há mais de dez anos, com aproximadamente 70 mil seguidores. Por consequência, também foram desativados meus perfis no Direct, Threads e Messenger”, relata Ariel.
Segundo o advogado, que ironizou dizendo que “só faltou desativarem o meu WhatsApp”, a empresa Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, atua como um monopólio e representa grave risco aos usuários e consumidores, que ficam reféns de seus interesses comerciais e políticos.
Após a desativação das contas, Ariel, que também é ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ingressou com ação judicial para tentar reaver suas páginas. O processo foi movido pelo advogado Íthalo Vasconcelos, da OAB de São Bernardo, especialista em direito digital, e tramita na 21ª Vara Cível de São Paulo. O caso também foi registrado nos portais Consumidor.gov, do Ministério da Justiça, e Reclame Aqui.
“No processo judicial e nos portais de defesa do consumidor, a Meta apresentou a justificativa genérica de ‘não cumprimento dos padrões e diretrizes da rede’, sem comprovar nada. Por isso, entendo que fui alvo de retaliação política, uma verdadeira pena de morte virtual, por ter contrariado os interesses da empresa, que não aceita nenhuma forma de regulação”, afirma Ariel.
O advogado defende a necessidade de regulamentar as plataformas digitais e garantir direitos básicos aos usuários. “Esse caso, entre outros, demonstra que essas empresas precisam ser reguladas e devem cumprir as normas brasileiras, com ampla defesa, contraditório, transparência e devido processo legal, conforme prevê a Constituição Federal”, diz.
