Tag Archives: Ariel de Castro Alves

Estatuto da Criança e Adolescente chega aos 35 anos com avanços e desafios

há 4 dias

A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece uma série de direitos e proteções para as crianças e adolescentes. Para o advogado, líder da comissão de Direitos Humanos da OAB São Bernardo e representante da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Conselho Federal da OAB, Ariel de Castro Alves, apesar dos avanços neste tema, ainda é necessária uma maior conscientização da população sobre a lei e os deveres com este público

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Boletim RDtv 08/07/2025, às 18h: Estatuto da Criança e do Adolescente faz 35 anos

há 1 semana

Ao vivo: Estatuto da Criança e do Adolescente faz 35 anos - Entrevista com o advogado Ariel de Castro Alves, representante da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB. Boletim RDtv 08/07/2025, às 18h.

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Ariel de Castro Alves é empossado em comissão nacional da OAB

há 2 semanas

O advogado Ariel de Castro Alves tomou posse como membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB. A nomeação foi feita pelo presidente da entidade, Beto Simonetti, após indicação de Leonardo Sica, presidente da OAB São Paulo. Referência nacional em …

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Justiça determina que prefeitura de S.Bernardo reestruture Fundação Criança

há 2 semanas

A juíza Isabelle Ibrahim Brito, da Vara da Infância e da Juventude de São Bernardo, determinou que a prefeitura de São Bernardo reestruture a Fundação Criança, que foi extinta em 2020 pelo município, que alegava economia de recursos. A magistrada determinou, em sentença publicada no final da noite desta segunda-feira (01/07), que a administração municipal monte um plano de reestruturação. Em nota, a prefeitura, ao falar sobre a validade da decisão somente após trânsito em julgado, dá entendimento de que pode recorrer.

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Presidente da Comissão de Direitos Humanos de SBC faz palestra em evento da Metodista

03/05/2025

O advogado Ariel de Castro Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, faz palestra na Universidade Metodista de São Paulo, em evento promovido pelos programas de pós graduação em Ciências da Religião, Comunicação …

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Universidade Metodista recebe seminário sobre cultura de paz

02/05/2025

O advogado Ariel de Castro Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, faz palestra no Auditório Sigma, na Universidade Metodista de São Paulo (rua do Sacramento, 230 – Rudge Ramos, São Bernardo), nesta segunda …

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Violência contra crianças e adolescentes cresce no primeiro trimestre

22/04/2025

Os números do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que as denúncias de violência contra crianças e adolescentes no ABC cresceram no primeiro trimestre. Em que pesem os números serem muito próximos com os do mesmo período do ano passado, revelam a tendência de alta constante. Em número de denúncias a alta foi de 0,70% e em violações foram 0,47% a mais. Nesta segunda-feira (21/04) mais um caso de violação de direitos de menores de idade. Desta vez houve a intervenção da Polícia Militar que tirou uma criança e sua mãe de uma situação de perigo quando um homem ameaçava de morte a esposa e a neta. O caso aconteceu no Jardim Édem, em Mauá.

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Boletim RDtv 15/04/2025, às 17h: Desafios dos direitos humanos em S.Bernardo

14/04/2025

Ao vivo: Desafios dos direitos humanos em S.Bernardo - Entrevista com o advogado Ariel de Castro Alves, ex-secretário do Ministério de Direitos Humanos e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB São Bernardo. Boletim RDtv 15/04/2025, às 17h.

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Letalidade policial no ABC cresce 78% em dois anos; total foi de 106 mortos

23/02/2025

Em 2022 foram mortas 27 pessoas em decorrência de intervenções policiais no ABC; em 2023 esse número saltou para 31, alta de 14,81% e no ano passado foram 48 pessoas mortas pela polícia só nas sete cidades da região, alta de 54,83% sobre o ano anterior e 78% de alta em dois anos. Os números são da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O aumento, segundo o advogado especialista em direitos humanos e segurança pública pela PUC-SP, Ariel de Castro Alves, revela ineficiência da polícia e o apoio do comando, principalmente da PM para ações mais violentas dos policiais.

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Denúncias de violência contra crianças e adolescentes crescem mais de 50% na região

29/11/2024

Dados apontam que as denúncias de violação de direitos tendo como vítimas crianças e adolescentes aumentaram 50,82%% no último ano. Em 2023, de janeiro a novembro, foram 19.035 violações e neste ano até o dia 25/11 foram 28.709 violações. Para o especialista no tema, o advogado Ariel de Castro Alves, os números podem ser ainda maiores diante da subnotificação.

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