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A Faculdade de Direito de São Bernardo recebe nesta quarta-feira (24/04), às 17h, uma palestra sobre os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e as Políticas Públicas Municipais de Proteção à Infância e Adolescência, apresentada pelo advogado Ariel de Castro Alves, ex secretário nacional dos direitos da …

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, mostram o crescimento vertiginoso dos casos de violação de direitos no ABC, uma alta 80,5% se comparados os meses de julho, agosto e setembro deste ano com o mesmo período do ano passado. Os casos de violência contra crianças e adolescentes estão no topo da lista, seguidos pelas violências contra a mulher e contra idosos. Para o advogado, especialista em direitos da infância e juventude, ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente de honra do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Ariel de Castro Alves, a falta de aparelhamento das instituições para atendimento e apuração dos casos gera a sensação de impunidade que alimenta novos casos.

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Levantamento fornecido pelo governo do Estado ao RD, com base na Lei de Acesso a Informação, mostra que o número de desaparecidos cresceu desde o ano passado, mas nada comparado ao número de menores de 18 anos que sumiram. Os dados mostram que de janeiro a março de 2022 foram registrados 157 desaparecimentos na região, e no mesmo período deste ano foram 165 casos. Porém se considerados apenas as crianças e adolescentes o crescimento é de 30%. No primeiro trimestre do ano passado foram 40 registros de desaparecimento de menores contra 52 casos nos primeiros três meses deste ano.

O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo considerou “injusta” a exoneração “intempestiva” do advogado Ariel de Castro Alves do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo o coletivo, exoneração se deu no último dia 4 e “surpreendeu a toda a sociedade, em especial às …

O ex-presidente da Fundação Criança de São Bernardo deixou o cargo na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente após 100 dias. A princípio Maria Luiza Moura Oliveira, então diretora de Proteção da Criança e do Adolescente, vai assumir o comando interino do cargo

Indicado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, presidirá o conselho. Caberá a Alves convocar e presidir as reuniões do órgão; pedir informações, posicionamentos e a elaboração de estudos sobre temas de interesse público relacionados ao segmento infantojuvenil; homologar as resoluções aprovadas pelo colegiado, entre outras coisas