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Após repercussão do vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim, conhecido como “Felca”, em agosto, que denuncia a “adultização” e violações de direitos humanos envolvendo crianças e adolescentes, o advogado Ariel de Castro Alves denunciou a Meta pela desativação de suas páginas. A ação da empresa ocorreu após o advogado conceder entrevistas e participar de programas de rádio e TV defendendo a regulação da internet e das redes sociais, afirmando que as empresas conhecidas como “Big Techs” lucram com essas violações.
As matérias e vídeos foram republicados nas redes sociais, incluindo Facebook e Instagram do advogado, que atua há três décadas na defesa dos direitos da infância e juventude. “Coincidentemente, no último dia 7 de setembro, recebi uma mensagem da Meta informando a desativação das minhas páginas ‘arieldecastroalves’ no Facebook e Instagram, mantidas há mais de 10 anos e com aproximadamente 70 mil seguidores. Como consequência, foram desativados também meus perfis no Direct, Threads e Messenger”, afirma Alves. “Só faltou desativar o meu WhatsApp”, acrescenta. Critica o monopólio da Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, em que ressalta o risco aos usuários e consumidores, que ficam reféns de interesses comerciais e políticos da empresa.
Após a desativação das suas redes, o advogado, ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente e ex-presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), ingressou com ação judicial, por meio do advogado Ithalo Vasconcelos, especialista em direito digital da OAB de São Bernardo, para recuperar suas páginas junto à Meta. A ação tramita na 21ª Vara Cível de São Paulo, e Alves também acionou os portais “Consumidor.Gov” do Ministério da Justiça e “Reclame Aqui”.
“No processo judicial e nos portais de defesa do consumidor, a Meta apresenta a justificativa genérica de ‘não cumprimento dos padrões e diretrizes da rede’, sem comprovar nada. Entendo que fui alvo de retaliação política, uma verdadeira pena de morte virtual, por ter contrariado os interesses da Meta, que não aceita qualquer forma de regulação”, afirma Alves .
“Esse caso demonstra que essas empresas precisam ser reguladas e devem cumprir as normas brasileiras, garantindo ampla defesa, contraditório, transparência e devido processo legal aos usuários, conforme prevê a Constituição Federal”, diz.
