
Nesta quarta-feira (8/10), por volta das 18h, a usuária do transporte público de Mauá, Ana Karolline Costa, relatou ter sido vítima de importunação sexual dentro de um ônibus da linha 86 – Zaira 6, que saiu do Terminal Rodoviário da cidade. O caso ocorreu no horário de pico, quando o coletivo estava cheio.
De acordo com o relato, Ana Karolline entrou pela última porta e ficou de costas para os demais passageiros. Um homem, ainda não identificado, posicionou-se atrás dela. “O homem estava com a mochila na frente dele. Eu senti algo em mim, mas de início achei que era a mochila dele e eu fui pra frente”, contou.
Pouco depois, a vítima foi alertada por uma conhecida que também estava no veículo. “Uma conhecida minha que também estava no ônibus contou que o homem estava com o órgão genital dele para fora”, relata a passageira. Ao perceber a situação, ela passou a mão na própria calça e viu que estava molhada.
Ao ser confrontado, o suspeito tentou se justificar e alegou que a mochila estava molhada. “A mulher que me contou o que aconteceu perguntou para o homem: ‘você acha que eu não vi?’. Ele disse que minha calça estava molhada porque a mochila dele estava molhada. Eu passei a mão na mochila e ela não estava molhada”, afirma.
Em entrevista ao RD, Ana Karolline conta que o clima dentro do ônibus foi de medo, susto e confusão. “Ninguém sabia o que fazer. Foi assustador. Um outro homem que estava no ônibus chegou a discutir com ele. Nesse momento, o criminoso disse que pegava o ônibus todos os dias junto comigo”, relata a vítima, que teme que o criminoso possa ser um stalker, um perseguidor obsessivo.
Ana conta que o ônibus possuía uma câmera voltada para o local onde o crime ocorreu. “Tinha uma câmera bem de frente, tenho fé que ele vai ser identificado. Fiquei muito nervosa, passei muito mal. As pessoas que estavam no ônibus me acolheram”, afirma.
Após o confronto, o agressor saiu do veículo como se nada tivesse acontecido. O motorista do ônibus não percebeu a confusão, devido à distância em que se encontrava em relação ao incidente. “Fiquei em choque, muito nervosa e passei mal. As pessoas que estavam no ônibus me acolheram”, revela.
A vítima ligou para seus amigos, se reuniu com eles ao sair do ônibus e, em seguida, se dirigiu à delegacia para registrar o boletim de ocorrência.
Ana Karolline disse que foi à delegacia nesta quinta-feira (9/10), novamente, e que as câmeras do ônibus não conseguiram identificar o homem, pois havia muita gente na frente dele. A investigação deve coletar as imagens do Terminal Rodoviário de Mauá para tentar identificá-lo.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil investiga o caso que aconteceu na altura da rua Remo Luís Corradini, no bairro Jardim Zaira. Outra passageira presenciou a situação e gritou para o suspeito, que negou a conduta, desceu do ônibus e fugiu. O caso foi registrado como importunação sexual no 1º Distrito Policial de Mauá.
Direitos da vítima
Ao RD, a advogada Bruna Lemos Martines afirma que o crime de importunação sexual está previsto no Código Penal, inserido pela lei federal nº 13.718/2018, no artigo 215-A. “Trata-se de todo ato libidinoso cometido contra a vontade de alguém, para satisfazer o autor ou terceiros, podendo haver qualificadoras que aumentam a gravidade, como manter relação de afeto ou familiar com a vítima ou humilhá-la publicamente, como no caso”, diz.
Além do boletim de ocorrência, a advogada explica que, após o ocorrido, a vítima tem direito de buscar atendimento médico, especialmente em casos de ejaculação não consentida, para prevenção de ISTs. “É recomendável também procurar apoio psicossocial e contar com uma rede de suporte, que inclui família, poder público, entidades de apoio e advogado”, afirma.
Sobre medidas protetivas, Bruna esclarece que elas só podem ser concedidas se houver um réu identificado. Sem a identificação do agressor, a medida protetiva perde seu objeto e, portanto, é incabível. Se condenado, o suspeito pode receber pena de 1 a 5 anos de reclusão, com aumento da pena em casos de qualificadoras ou reincidência.
Suzantur
Por meio de nota, a Suzantur, empresa responsável pela linha de ônibus, informa que ao tomar conhecimento do fato entrou em contato imediatamente com a Polícia Civil e forneceu as imagens capturadas pelo sistema durante a viagem, bem como se disponibilizou a ajudar no que for necessário para esclarecer o tipo de crime.
RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
