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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse, nesta quinta-feira (08/05), que a responsabilidade em ressarcir aposentados que possam ter sido alvo de fraudes em operações de crédito consignado não é do governo federal, mas das instituições financeiras com que esses aposentados fizeram esse contrato.
Questionado sobre denúncias sobre crédito consignado em entrevista coletiva nesta quinta-feira, Waller ressaltou, em diversas oportunidades, que esses casos não têm “nada a ver com (os do) desconto associativo”.
“Eventual fraude de consignado nada tem a ver com desconto associativo. São dois públicos totalmente distintos e responsabilidades totalmente distintas. A responsabilidade do consignado é da instituição financeira. Ela assina um contrato com INSS e, em qualquer fraude, é ela a responsável por ressarcir”, declara. “Vamos ressarcir descontos associativos, que estão relatados na operação promovida pela PF. A questão de consignados, já temos um fluxo claro. Entra pelo INSS e é reencaminhado à instituição financeira, que tem por obrigação contratual ressarcir o segurado. Se não o faz, pode ser punido judicialmente e também pelas vias de controle das instituições financeiras”, completa.
Segundo o presidente do INSS, representantes da Febraban e da ABBC foram avisados na quarta-feira, sobre esse assunto.
“Ontem, tivemos contato com Febraban e ABBC e eles foram avisados, estão em sintonia conosco. A responsabilidade é das instituições financeiras. Cabe à Febraban e à ABBC sanção às instituições que não cumprem aquele requisito”, declara.
Waller disse que “a instrução normativa (publicada nesta quinta-feira) é uma demonstração clara: precisará autorização para cada tipo de operação como se a primeira ação fosse”.
O presidente do INSS afirmou que o governo terá “o máximo controle possível” sobre “tudo o que é consignado em folha”, para que “nenhum centavo saia do bolso do aposentado que não seja devidamente autorizado”.
Waller citou o número de 39 mil denúncias de irregularidades em operações de crédito consignado, mas ressaltou que “o INSS é gigante”. “Há um relatório amplamente divulgado (do Tribunal de Contas da União). Temos um número de reclamações. O INSS é gigante. Quando falamos em 39 mil (denúncias), assusta, mas isso corresponde a 0,3% de operações de consignado, que foram apontados no relatório do TCU”, declarou.
