Repasse de ICMS para o ABC encolhe e região perde quase R$ 28 milhões

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A secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado depositou nesta terça-feira (28/01) na conta dos 645 municípios paulistas a quarta parcela de repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do mês de janeiro. O ABC recebe, com esse repasse, R$ 221,3 milhões no mês, montante 11,2% menor que o repassado em janeiro de 2024 às sete cidades e uma diferença que representa R$ 27,9 milhões a menos para a região.

Os repasses são semanais e feitos no segundo dia útil da semana. Segundo a pasta estatual os valores semanais transferidos variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
Tirando Rio Grande da Serra, que tem valores absolutos menores que as demais cidades e onde a diferença entre os repasses caíram 21% se comparado os meses de janeiro de 2024 e 2025, nas demais a diferença caiu na média da região, em torno de 11%. Chamam atenção, no entanto Mauá e Santo André, com queda maior acima da média da região.

Os números da secretaria apontam que Mauá teve R$ 9 milhões a menos de repasse de ICMS no primeiro mês do ano em comparação com o mesmo período do ano passado. A queda foi de 17,48%. Com perda de quase R$ 6 milhões (13,91%) aparece Santo André.

Encolhendo também a arrecadação com os repasses de ICMS em cerca de R$ 6 milhões, mas com um valor total bem mais alto, vem São Bernardo, que teve a menor variação negativa este mês comparado com janeiro de 2024. Ribeirão Pires teve a segunda menor redução de repasse da região, de 8,39%, que representa aproximadamente R$ 600 mil.

Cerca de R$ 3,5 milhões é a diferença entre o repasse de janeiro do ano passado e este mês em São Caetano, que representa 11,12% de queda. Com quase o mesmo valor de redução aparece Diadema, onde o repasse neste mês foi 11,68% menor que em janeiro de 2024.

Anual

Os repasses de ICMS para a região vêm em uma crescente. Em 2023 em todo o ano a região recebeu quasse R$ 2,5 bilhões do Estado. No ano passado o montante cresceu R$ 376 milhões, passando a R$ 2,8 bilhões.