ABC - terça-feira , 18 de fevereiro de 2025

Rejeição nas perícias força professores do ABC a permanecerem no regime temporário

A professora Lenielle Gonçalves foi considerada inapta por causa do IMC. (Foto: Reprodução)

Os professores que participaram do concurso público de 2023 disputando uma das 15 mil vagas para professores efetivos no Estado, estão passando por perícias, uma das fases de admissão, porém os educadores, muitos deles que já trabalham para o Estado como professores temporários, estão sendo reprovados em massa nas perícias e alegam que essa é uma estratégia do governo para continuar com professores em caráter precário, sem os direitos da carreira. Uma professora de Mauá, ouvida pelo RD, disse que foi considerada inapta na perícia por causa do seu IMC (Índice de Massa Corporal). Ela já trabalha como temporária há três anos.

Lenielle Gonçalves, de 39 anos, trabalha desde 2022 como professora na área da Diretoria de Ensino de Mauá. Ela reclama de preconceito por parte do governo do Estado. “No meu relatório que me considerou inapta é citado o IMC. Mas como temporária nunca questionaram nada. O governo tem insistido em considerar inaptos muitos professores alegando problemas de saúde, alguns problemas adquiridos na propria atividade. Estou em um grupo de professores que se organizou para reivindicar mudança nessas análises e tivemos notícia de 60 inaptos por dia”, relata.

Newsletter RD

A professora de Mauá conta que tem laudos médicos atestando sua aptidão para o exercício da atividade profissional. “Até porque eu já exerço essa função. Então uma pessoa mais gordinha ou muito magra não pode dar aula? Estou alegando isso no meu recurso, alego discriminação. Minha médica diz que esse critério não se usa mais”, destaca.

Além do suposto preconceito à professora de Mauá, entidades ligadas à categoria, como a Apeoesp (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) vêm denunciando a reprovação em massa dos professores que passaram no concurso. “A gente tem recebido alguns professores na Apeoesp para relatar que foram reprovados na perícia por uma série de motivos, e alguns estão refazendo a perícia. Eu vejo que isso é um dos instrumentos para manter a precarização da relação de trabalho (com os temporários)”, analisa Maíra Machado presidente da Apeoesp de Santo André.

“Tem uma série de professores que estão sendo reprovados por problemas de saúde que eles adquiriram trabalhando, como problemas nas cordas vocais, depressão, entre outros. Aí fica bem claro que, para o Estado, esse professor serve desde ele tenha um contrato precário, mas para ser efetivado não. E assim ele pode trabalhar anos e anos, sem direitos trabalhistas como tem o professor efetivo”, aponta a dirigente sindical. “A reprovação em massa, não vem só de agora na perícia, desde a forma como o concurso foi feito, já acontecia, como com a questão da videoaula que eliminou 40 mil professores”, completa Maíra.

Desde 2022 trabalhando como professora categoria “O”, como são definidos os professores em regime temporário, Aline Marcia Santo Ferreira, fez o concurso para passar para professora efetiva da rede, passou, mas ao ser submetida à perícia foi diagnosticada uma fenda próximo às cordas vocais, por isso foi considerada inapta. “Eu fui à fonoaudióloga e ela disse e confirmou em laudo médico que isso não me traz problema algum no trabalho. Há alguns meses fiz um exame periódico que o Estado exige e não tinha problema nenhum. Então eu sou apta para ser (categoria) “O”, mas não sou apta para ser efetivada. Querem que a gente fique com salário congelado, sem poder avançar na carreira, não pode ser coordenador, nem vice-diretor, o professor ‘O’ não pode nem pegar aula, pega só o que sobrar”, lamenta a professora, que também entrou com recurso contra o resultado da perícia.

Estado

A Seduc (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo) informou em nota que 95% dos 13 mil professores já nomeados, 95% estão aptos para o início do ano letivo que acontece em 3 de fevereiro. Veja a seguir a íntegra da nota:

“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informa que a perícia médica é parte componente da contratação docente, conforme previsto em edital, sendo a dos efetivados nos concursos públicos de São Paulo realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME), vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).  Para tal, há critérios estabelecidos para determinar inaptidão ao posto e os casos analisados individualmente sob esta métrica, que ainda permite recurso. São eles: a) risco ocupacional para gerar patologia no ingressante; b) risco ocupacional para agravar ou piorar patologia que o ingressante possua; c) incapacidade laboral para uma ou mais atividades do rol da função almejada; d) prognóstico laborativo prejudicado ou comprometido ou diminuído por condição patológica que o ingressante possua.

Após 10 anos, a Seduc-SP realizou um concurso público para professores de Ensino Fundamental e Médio para contratação de 15 mil profissionais. Dos quase 13 mil docentes já nomeados, 95% estão aptos para a posse e exercício no início do ano letivo, em 3 de fevereiro. Os que foram considerados inaptos podem entrar com recurso, e, caso seja aceito, o profissional poderá atribuir aulas”, diz o comunicado da pasta estadual da Educação.
Ao RD a Seduc admite que há um decreto, este da Secretaria de Gestão e Governo Digital que dispensa a perícia para quem já exerce a função, porém esse decreto é deste mês e não vale para o concurso público dos professores que teve início em 2023.

Receba notícias do ABC diariamente em seu telefone.
Envie a mensagem “receber” via WhatsApp para o número 11 99927-5496.

Compartilhar nas redes