RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Apenas duas das setes cidades do ABC se dispuseram a passar informações relativas ao comércio de ambulantes em pontos de grande circulação, como nas proximidades de terminais rodoviários e estações de trem, ou de concentração comercial na região central e em bairros. Somente Santo André e São Bernardo repassaram dados sobre legislação, número de ambulantes regularizados – somadas, as duas têm 1.024 com licença aprovada – e atuação da fiscalização, que garantem ser diária. No entanto, não há estimativa de ‘camelôs’ que atuam de forma irregular, o que significa que a prática persiste.
Na semana passada, a reportagem do RD encontrou pelo menos 10 ambulantes que expunham produtos no trecho da avenida XV de Novembro, ao lado do terminal rodoviário, em Santo André. A reportagem iniciou conversa com um dos vendedores, questionando sobre preço de um tênis, se o movimento é bom, se é difícil obter licença, mas logo outro se aproximou, cochichou algo, o rapaz se calou e começou a organizar os produtos no chão.
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Por outro lado, em ponto que costumeiramente atrai ambulantes na região central, nas esquinas da rua Bernardino de Campos com General Glicério, não havia movimentação de ‘camelôs’. Inclusive, no calçadão da Bernardino, onde há concentração de bares e lanchonetes, estava estacionado um veículo da Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (Craisa), responsável pela fiscalização e provavelmente tenha inibido a presença de vendedores irregulares.
“A Craisa atua diariamente fiscalizando e coibindo o comércio irregular, com abordagens, orientações e apreensões de equipamentos e mercadorias”, informa, em nota, a Prefeitura, que não esclareceu se os ambulantes que ocupavam parte da calçada na XV de Novembro têm licença.
“A Craisa informa que não mede esforços para combater o comércio irregular, atua diariamente do Centro à periferia. Há quatro meses iniciou uma ação conjunta com a Secretaria de Segurança Cidadã, com a presença da Guarda Civil, denominada ‘Operação Hermes’, que atua duas vezes por semana nesta localidade”, complementa.
Em relação se há mapeamento e estimativa sobre atividade irregular, a Prefeitura informa que “o número de vendedores ilegais, por se tratar de uma atividade bastante dinâmica, tem uma grande variação por se tratar de uma profissão de caráter transitório. Aliado a isto, muitos optam por trabalhar de forma irregular. Devido a este fator fica difícil estimar a quantidade de vendedores irregulares”, traz a nota.
Mesmo que não tenha número de ambulantes irregulares, a Prefeitura informou que “a maior concentração de vendedores ilegais ocorre em pontos da cidade onde há grande fluxo de pessoas, como Centro, Vila Luzita, Vila Linda, Parque da Nações e Estrada do Pedroso”.
Ainda de acordo com a administração, a licença – hoje, 616 têm autorização – pode ser obtida por moradores para atuar em vias, logradouros públicos ou em terrenos de propriedade municipal, desde que sejam cumpridas as determinações da lei 7.441/96. No entanto, em locais determinados na lei 8966/2007 (Lei das Zonas Especiais de Interesse Comercial) não são concedidas licenças.
São Bernardo
São Bernardo informa que, atualmente, conta com 408 ambulantes licenciados, a maior parte com permissão para atuar na região central da cidade, mas que não tem estimativa de quantos são de outros municípios. Segundo a nota enviada ao RD, o requerimento de licença para comércio ambulante está disponível no site oficial da Prefeitura, que diariamente realiza fiscalização a fim de coibir vendedores irregulares em pontos da cidade, entre os quais estão o entorno dos terminais rodoviários e do Poupatempo, além de trechos da Marechal Deodoro, a principal rua de comércio do município.
Em Ribeirão Pires, há diversos pontos de comércio ambulante entre a área do chafariz, na Praça Central do município, e o calçadão da rua do Comércio, próximo ao terminal rodoviário e à estação. Apesar de o comércio ser ativo na cidade há anos, os ambulantes dizem enfrentar constantes ameaças de serem retirados do local. Um dos comerciantes, que prefere não ser identificado, contou ao RD que recebeu pelo menos três ameaças nos últimos quatro anos.
“Dizem que teremos de pagar um valor alto para manter nossas barracas aqui, mas esquecem que, quando nos ‘aceitaram’, prometeram que não cobrariam nada. Agora, volta e meia, algum funcionário da Prefeitura aparece para ameaçar e depois desaparece”, relata.
O ambulante atua em Ribeirão Pires há pelo menos seis anos e comenta que vê cada vez mais dificuldades para manter o comércio no município. “Cada hora inventam uma taxa, um valor a ser cobrado, uma nova desculpa”, reclama. (Colaborou Amanda Lemos)
Questionadas, as prefeituras de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Caetano não se manifestaram até o fechamento da reportagem.
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