ABC - terça-feira , 23 de julho de 2024

Tag Archives: regulamentação

Presidente da Anatel defende que órgão regule as plataformas digitais

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defendeu que o órgão tenha poderes para atuar como regulador e fiscalizador das plataformas digitais. Em audiência na Câmara, Baigorri disse que a agência já tem poder de polícia previsto em lei, mas sua atuação está restrita, por enquanto, …

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Japão apresenta código de conduta internacional de regulamentação de IA

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, apresentou nesta quinta-feira (2) um quadro de regulamentação internacional para o uso de IA generativa. Kishida fez o anúncio em um discurso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sediada em Paris. “A IA generativa tem o potencial de ser uma ferramenta …

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Regulamentação da tributária será dividida em 3 projetos, diz Appy

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, explicou nesta terça-feira (23/04), que a regulamentação da reforma tributária será feita em dois projetos de lei complementares (aprovados pela maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado) e um projeto de lei ordinário (aprovado pela …

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