ABC - sábado , 8 de fevereiro de 2025

Tag Archives: regulamentação

Governo Lula quer avançar na regulamentação de mudanças da política de barragens

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz esperar, em 2025, avançar na regulamentação das alterações da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Além disso, planeja incorporar tecnologias e inovações, como a inteligência artificial, para gerenciar o monitoramento contínuo das barragens e elaborar recomendações preventivas. As expectativas …

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Plataformas mantém transporte com moto que não é autorizado no ABC

As plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 mantém o serviço de transporte de passageiros com motocicletas, mesmo sem regulamentação em nenhuma cidade do ABC. A polêmica, instalada na Capital, entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a 99Moto que começou a operar esse ano o serviço, está instalada, de um lado o emedebista diz que a empresa não tem autorização do município e, portanto não pode operar, de outro a empresa alega que está baseada na lei de mobilidade, que é federal e que permite sua operação. A resistência dos municípios está baseada no alto índice de acidentes com motos, que cresce ano após ano.

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Senado inicia discussão da regulamentação da reforma tributária

O Senado Federal começou no período da tarde desta quinta-feira, 12, a discussão do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O texto ainda voltará a ser analisado pelos deputados antes de ser encaminhado para sanção presidencial. O governo conta com a aprovação da proposta este ano para iniciar …

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Justiça derruba regulamentação de prescrição farmacêutica após 10 anos

*Por Claudia de Lucca Mano Recente decisão judicial proferida pela 17ª Vara da Justiça Federal de Brasília derrubou uma resolução de mais de 10 anos e agora pode impedir que farmacêuticos continuem a prescrever medicamentos. A ação civil pública, proposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), contra o Conselho Federal …

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Senado pode votar nesta semana projeto que regulamenta uso de IA

A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta terça-feira, 3. Se o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) for aprovado na comissão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderá votar o projeto …

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