O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz esperar, em 2025, avançar na regulamentação das alterações da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Além disso, planeja incorporar tecnologias e inovações, como a inteligência artificial, para gerenciar o monitoramento contínuo das barragens e elaborar recomendações preventivas. As expectativas …
Leia maisPlataformas mantém transporte com moto que não é autorizado no ABC
As plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 mantém o serviço de transporte de passageiros com motocicletas, mesmo sem regulamentação em nenhuma cidade do ABC. A polêmica, instalada na Capital, entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a 99Moto que começou a operar esse ano o serviço, está instalada, de um lado o emedebista diz que a empresa não tem autorização do município e, portanto não pode operar, de outro a empresa alega que está baseada na lei de mobilidade, que é federal e que permite sua operação. A resistência dos municípios está baseada no alto índice de acidentes com motos, que cresce ano após ano.
Leia maisGoverno confirma evento de sanção da regulamentação da tributária para a quinta-feira, 16
O governo federal confirmou o evento na quinta-feira, 16, às 15 horas, de sanção do projeto que regulamenta a reforma tributária, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da …
Leia maisCâmara aprova primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária; texto vai à sanção
Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira, 17, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta em …
Leia maisLira libera orientação de bancadas e abre votação da reforma tributária na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a abertura da orientação das bancadas na Câmara para a votação da regulamentação da reforma tributária em sessão nesta terça-feira, 17. Na orientação de bancadas, os líderes recomendam aos deputados de seu partido como devem votar. Antes disso, o relator da tributária, …
Leia maisConheça as mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária
O Senado aprovou nesta quinta-feira, por 49 votos a 19, o texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana. O relator do …
Leia maisEduardo Braga inicia leitura de parecer da regulamentação da tributária no plenário do Senado
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), iniciou por volta das 15h desta quinta-feira, 12, a leitura do parecer da proposta no plenário da Casa. Antes, ele fez um extenso agradecimento, citando nominalmente técnicos da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e o ministro …
Leia maisSenado inicia discussão da regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal começou no período da tarde desta quinta-feira, 12, a discussão do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O texto ainda voltará a ser analisado pelos deputados antes de ser encaminhado para sanção presidencial. O governo conta com a aprovação da proposta este ano para iniciar …
Leia maisJustiça derruba regulamentação de prescrição farmacêutica após 10 anos
*Por Claudia de Lucca Mano Recente decisão judicial proferida pela 17ª Vara da Justiça Federal de Brasília derrubou uma resolução de mais de 10 anos e agora pode impedir que farmacêuticos continuem a prescrever medicamentos. A ação civil pública, proposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), contra o Conselho Federal …
Leia maisSenado pode votar nesta semana projeto que regulamenta uso de IA
A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta terça-feira, 3. Se o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) for aprovado na comissão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderá votar o projeto …
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