Estado faz leilão para privatizar novas escolas e uma delas será em Diadema

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O governo do Estado iniciou nesta terça-feira (29/10) o que chamou de maratona de leilões, entre eles o primeiro de dois lotes para a construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 17 escolas que vão ser erguidas no interior paulista. A chamada PPP (Parceria Público Privada) Novas Escolas tem sequência na próxima segunda-feira (04/11) com o segundo lote, chamado de lote Leste, que compreende outras 16 escolas, uma das quais em Diadema. A iniciativa enfrentou protesto dos professores da rede estadual e de entidades estudantis que consideram a iniciativa uma privatização do ensino público.

O leilão aconteceu na B3, antiga Bovespa, no Centro da Capital e contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e secretários de Estado. Do lado de fora professores protestaram. “Nós somos radicalmente contra e nós fomos lá na Bolsa de Valores e manifestamos do lado de fora. É uma sinalização muito ruim de entrega do serviço público”, comentou o professor Fábio Santos de Morais, presidente da Apeoesp (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). A entidade sindical pretende manter a mobilização da categoria que estará novamente na bolsa de valores para novo protesto na segunda-feira (04/11).

A Umes (União Municipal dos Estudantes Secundaristas) também marcou presença no ato. “O resultado do criminoso leilão, feito sem qualquer diálogo com as comunidades escolares, é o de transferir R$ 3,38 bilhões para o mesmo grupo que está superfaturando os enterros no cemitério da Consolação, no centro da cidade de São Paulo”, sustentou a entidade em nota publicada em seu site.

Segundo o governo paulista a empresa venceu a disputa contra outros quatro proponentes, apresentando um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, sendo o valor final de R$ 11.989.753,71 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de 25 anos de R$ 922,2 milhões. O valor teto da contraprestação era de R$ 15,2 milhões mensais. Os lances foram: Consórcio Novas Escolas Oeste SP (Empresa líder: Engeform Engenharia LTDA): R$ 11.989.753,71 (21,43%); CS Infra S/A: R$ 12.996.831 milhões (14,83%); Consórcio Jope ISB (Empresa Líder: Jope Infraestrutura Social Brasil S/A): R$ 13.474.548,21 (11,70%); Consórcio SP + Escolas (Empresa Líder: Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA): R$ 13.961.340 (8,51%) e Consórcio Novas Escolas SP (Empresa líder: PCS II Infra Fundo de Investimento em Participações): R$ 14.908.984,83 (2,30%).

Para o governo a ideia é ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gestão escolar. “O leilão PPP Novas Escolas é mais uma iniciativa que se soma aos investimentos maiúsculos que estamos fazendo em reformas e na construção de escolas e creches. Em 21 meses de gestão investimos R$ 1,3 bilhão em 1.959 unidades escolares. Estamos fazendo uma transformação na escola pública”, diz o secretário da Educação, Renato Feder.

Questionada pelo RD, a Seduc (Secretaria de Educação do Estado) não deu nenhuma informação sobre onde a escola de Diadema será construída, quando começam e terminam as obras nem o tamanho desta unidade ou se novos professores serão contratados até a conclusão da obra. De acordo com o projeto apresentado pelo governo da PPP Novas Escolas, serão três modelos de colégios, com 21, 28 ou 35 salas de aula.