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Esta semana 31.373 presos em todo o Estado deixaram as instituições prisionais onde cumprem pena para a terceira saída temporária de presos deste ano, que teve início na terça-feira (17/09) e vai até segunda-feira (23/09) quando eles devem se apresentar nas cadeias e penitenciárias. Destes condenados beneficiados com a chamada “saidinha”, 312 foram recapturados por infringirem as regras do benefício, ou seja, cerca de 1% do total. Só a soltura destes detentos já é motivo de pânico, principalmente em redes sociais.
São comuns nesta época a disseminação de fake news. Esta semana mais uma delas voltou a circular dizendo que 50 mil presos deixaram a cadeia. Vale salientar que os detentos que são incluídos no benefício da saída temporária são aqueles que já estão no regime semi-aberto, ou seja, eles já têm o direito de sair diariamente para trabalhar. Os presos condenados por crimes hediondos ou aqueles com grave ameaça dificilmente conseguem a progressão para o semiaberto, que é condição para ter a saída temporária.
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“Essa insegurança já está instalada e vivemos nela há muito tempo e não é uma saidinha que vai alterar isso. Nós precisamos de um melhor sistema de segurança, de punição, um melhor sistema carcerário. A saidinha é um instituto importante para o reingresso do preso à sociedade. Para que ele possa ter direito à saidinha não é em qualquer hipótese, ele precisa estar no regime semiaberto tem que ter bom comportamento, tem que ter cumprido o mínimo de 1/6 da pena se for primário e 1/4 da pena se for reincidente e uma análise do diretor do presídio para poder sair. Isso é solicitado através de um advogado e essa solicitação é aprovada ou não. Eu acho que essa saidinha é importantíssima para valorizar o indivíduo que quer se regenerar”, avalia o advogado criminalista e professor de Direito e Processo Penal da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Carlos Gianfardoni.
O professor considera muito pequeno número de presos recapturados por infringir as regras do sistema e o temor é mais estimulado por causa das redes sociais do que pelo aumento de crimes. “Um porcento é muito pouco. Na saidinha anterior foi 6% que não retornaram, ou seja 94% voltaram ao sistema. Então a saidinha não é culpada pelo aumento da criminalidade, esse aumento tem outros motivos. As redes sociais estimulam esse pavor e insuflam isso por vários motivos”, analisa.
Gianfardoni considera que o modelo da saidinha funciona, mas pode ser melhorado. “Eu acredito que ele funciona, quando o preso quer, quando ele tem interesse de se reintegrar à sociedade, esse modelo funciona. Tenho alguns clientes que já estiveram no sistema e quando saíram não quiseram mais pensar em voltar, querem se regenerar, porém eles precisam de uma oportunidade, mas infelizmente a sociedade segrega. É preciso pensar no Estado dar uma oportunidade para que tenham uma vida digna. É preciso ter o acolhimendo deste indivíduo que, apesar da lei prever, não acontece. É preciso também a melhora do tratamento no cárcere. O tratamento carcerário é péssimo, horrível, não dá estímulo nenhum ao preso”, completa.
Apenas um preso do ABC foi beneficiado com a saidinha, isso porque a região não tem presídios, apenas CDPs (Centros de Detenção Provisória) onde ficam detidos aqueles que não foram julgados ainda e, portanto, não há progressão para o regime semiaberto. O preso beneficiado é interno do CDP de Mauá. Nenhum preso saiu dos CDPs de Diadema, Santo André e São Bernardo.
Já quanto aos presos que são da região, mas já condenados e cumprem pena em penitenciárias espalhadas pelo Estado, não se sabe quantos saíram ou se indicaram alguma das sete cidades do ABC para permanência durante os sete dias da saidinha. Nem o Tribunal de Justiça, nem a Secretaria de Segurança Pública ou a Secretaria de Administração Penitenciária apresentam esses números.
Na saída temporária anterior, que aconteceu entre 11 e 17 de junho, 677 detentos foram recapturados em todo o Estado pelas forças de segurança. Naquela ocasião foram liberados 31.711 presos, portanto 2,13% infringiu as regras do benefício e voltaram para a cadeia. “É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, diz a Secretaria de Administração Penitenciária, em nota.
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