Tag Archives: Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a suspensão da resolução da Secretaria de Educação, publicada em 27 de junho, que estabelece um limite mensal de 5% de faltas-aula para docentes da rede estadual de ensino. A regra previa a extinção do contrato de trabalho para professores temporários …

Deputados estaduais de São Paulo levaram 93 segundos na noite desta quarta-feira, 25, para aprovar quatro projetos de lei que resultaram na criação de 1.344 cargos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e reajustes de 5% e 7%, respectivamente, para os servidores do Tribunal de Contas do Estado …

Em demonstração de compromisso com o fortalecimento das instituições e a promoção da cidadania, representantes da Prefeitura de São Bernardo realizaram, nesta quinta-feira (12/06), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A agenda teve como objetivo estreitar laços com o Judiciário e construir soluções …

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ontem, 30, liberdade provisória ao empresário Igor Ferreira Sauceda, de 28 anos, o motorista do Porsche amarelo acusado de atropelar e matar o motoboy Pedro Kaique Ventura Figueiredo, na madrugada do dia 29 de julho do ano passado. A defesa do acusado …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, autorizou o pagamento retroativo de licença compensatória no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Na decisão, Campbell menciona que os valores não devem ultrapassar parcelas de R$ 46.366,19 mensais, que coincidem com o teto atual do funcionalismo público. …

O desembargador José James Gomes Pereira nega veementemente ter operado um esquema de rachadinha no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Como mostrou o Estadão, o magistrado passou a ser investigado depois que um ex-servidor de seu gabinete foi preso e a Polícia Civil encontrou no computador dele um dossiê …

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira, 10, o edital do Processo Administrativo 67542/2024, que previa o registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max. Os aparelhos seriam destinados para desembargadores da instituição. A suspensão do edital ocorre depois que o TJ-MA publicou …

Treze minutos. Esse foi o intervalo entre a decisão do desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, que autorizou a execução de quase R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobrás, e o pedido do advogado Bruno Eduardo Thomé de Souza para levantar o dinheiro. A movimentação …

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu enfaticamente o pagamento do “vale-peru” de R$ 8 mil concedido em dezembro a todos os servidores da Corte estadual. Perri destacou que o TJ foi reconhecido com o “Selo Ouro”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos …

Magid Nauef Láuar é juiz de Direito há 33 anos. Ao longo da carreira na magistratura, comandou diferentes comarcas espalhadas por Minas. Foram mais de dez transferências, praticamente de uma ponta à outra do Estado. Atualmente, atua como juiz auxiliar no Tribunal de Justiça de Minas, em um setor vinculado …