RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou nesta quinta-feira, 9, as condenações dos acusados pelo desaparecimento e morte do menino Evandro Ramos Caetano, em 1992, em Guaratuba, no litoral do Estado. Com a decisão, a Justiça reconheceu que os réus foram torturados para confessar o crime. Não cabe recurso …
Leia maisDesembargador Torres Garcia é eleito presidente do Tribunal de Justiça de SP
O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral de Justiça, foi eleito, em primeiro turno, nesta quarta, 8, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorreu o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato …
Leia maisFalsa médica que atuava em SP paga fiança de R$ 50 mil e vai responder por crimes em liberdade
A profissional apontada como falsa médica e que foi presa em flagrante na tarde de terça-feira (30/05), após ser desmascarada pela própria vítima durante consulta em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, onde atuava ilegalmente, segundo a polícia, pagou fiança de R$ 50 mil e vai responder em liberdade …
Leia maisAdvogados do ABC se mobilizam contra alta das taxas judiciais
As subseções da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nas sete cidades da região se uniram para reforçar o pleito da OAB estadual contra o projeto de lei n° 752 de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo e que determina o reajuste das taxas judiciais. O argumento dos …
Leia maisLiminar do TJ-SP barra extinção de reserva ambiental em praia de Ilhabela
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu os efeitos de uma lei municipal que revogava a criação de uma reserva extrativista na Baía dos Castelhanos, em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo.
Leia maisTJ de SP envia ao Ministério da Justiça documentos para extradição de Brennand
O Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou o pedido de extradição do empresário Thiago Brennand para o Ministério da Justiça. De acordo com a Comunicação Social da Corte, os documentos foram traduzidos para o árabe, permitindo que o Brasil formalize a solicitação diante das autoridades estrangeiras. O Tribunal de …
Leia maisDesembargador manda tirar do ar reportagem sobre imóveis da família Bolsonaro
O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, acolheu um pedido do senador Flávio Bolsonaro e determinou a imediata retirada do ar de reportagens do portal UOL sobre a compra de imóveis pela família Jair Bolsonaro com dinheiro em espécie. Segundo o despacho, assinado …
Leia maisTJ-RS anula condenação dos réus da Boate Kiss e surpreende familiares das vítimas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu nesta quarta-feira, 3/8, anular o julgamento que condenou os réus do caso do incêndio na Boate Kiss, que em 2013 matou 242 pessoas em Santa Maria (RS). A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal da Corte, que julgou …
Leia maisJustiça nega recurso e mantém falência da Ricardo Eletro; empresa vai recorrer
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira, 21, o recurso da Ricardo Eletro em relação à decretação da falência da empresa. A decisão foi do relator Maurício Pessoa, que cita a fragilidade da fundamentação recursal e a relutância da companhia em aceitar a determinação judicial. Endividada, a …
Leia maisTJ do Rio rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
O Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido do Ministério Público e rejeitou nesta segunda-feira, 16, a denúncia por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro oferecida contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito das rachadinhas (desvio de salário de assessores). Com a decisão do tribunal, o MP …
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