Tag Archives: Judiciário

As mais de 42 mil pessoas que atualmente aguardam na fila por um transplante de órgãos no Brasil contam, a partir desta terça-feira (02.04), com um importante aliado na batalha pela vida. A partir de agora, quem deseja ser um doador de órgãos poderá manifestar e formalizar a sua vontade …

Durante a aula magna ministrada para estudantes de Direito da PUC de São Paulo, nesta segunda, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, trocou o tom austero que empregou na abordagem inicial sobre ameaça de golpe de Estado no século XXI por uma linha descontraída e …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou contra o que chamou de ‘linha drástica da responsabilização automática’ do Estado por vítimas de disparos durante operações quando não há conclusão sobre de onde partiu a bala. O ministro diz que ‘não há razão para que o Poder Judiciário fomente …

Por Letícia Marques A nova era da tecnologia automotiva também está mudando a vida dos condomínios residenciais no Brasil. E o Poder Judiciário virou palco de decisões sobre a necessidade ou não da instalação de tomadas elétricas nas garagens para moradores que estão optando pela compra de carros elétricos. Importante …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 28, que o governo vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de o governo devolver às empresas recursos recolhidos de consumidores, a chamada “Tese do Século”, mas ressaltou que é “preciso manter a ordem”. Por isso, de acordo com …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por limitar as sustentações orais dos advogados. Não é de hoje que o comportamento do tribunal na área incomoda a OAB, mas a relação ficou publicamente estremecida na semana passada, depois …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira, 23, que as propostas de emenda à Constituição (PEC) “são importantes instrumentos da democracia, mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do Judiciário, e principalmente a independência deste tribunal”. A declaração foi dada em …

O ex-presidente Michel Temer demonstrou preocupação com a “disputa que se alardeia entre o Supremo e o Congresso Nacional”. Em seminário nesta terça-feira (14) para discutir o poder da Suprema Corte, Temer criticou a radicalização de posições e sugeriu que os Poderes Legislativo e Judiciário podem atuar sem atritos. “O Supremo …

Os protestos contra o governo de Israel ganharam novo impulso na noite de sábado (08/7), quando dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas de cidades em todo o país para se opor ao controverso plano do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, de reformar o sistema judicial. O movimento de base realiza …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua constantes sinalizações de que ele deixará de seguir a lista tríplice para indicações ao Judiciário. Segundo o ministro, as listas poderiam expressar “interesses corporativos” que, segundo ele, “capturam” o Estado. …