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Esta semana 31.373 presos em todo o Estado deixaram as instituições prisionais onde cumprem pena para a terceira saída temporária de presos deste ano, que teve início na terça-feira (17/09) e vai até segunda-feira (23/09) quando eles devem se apresentar nas cadeias e penitenciárias. Destes condenados beneficiados com a chamada "saidinha", 312 foram recapturados por infringirem as regras do benefício, ou seja, cerca de 1% do total. Só a soltura destes detentos já é motivo de pânico, principalmente em redes sociais.

O metalúrgico aposentado Eduardo Pereira da Silva, que mora em Santo André, está com medo de sair de casa porque diversas vezes nos últimos dois anos foi confundido com um bandido preso por roubo em Ribeirão Preto em 2020. A confusão acontece porque um dos três presos em um roubo na cidade do interior se apresentou como sendo Eduardo e deu números como o do RG e o CPF do andreense. Na fase de investigação criminal já se percebeu a tentativa de fraude do acusado, porém o nome do morador do ABC ficou atrelado ao processo. Como resultado, várias vezes ele já foi conduzido à delegacia, sob a mira de armas da Polícia Militar, para prestar esclarecimentos.

Defensor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) admitiu nesta sexta-feira (23/8), que a volta da proposição à Mesa da Câmara ocorreu por conta de um “gatilho” provocado pela decisão das …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que tem pressa em arrumar o quadro econômico o quanto antes, mas o resultado depende de uma coalização de forças que precisa, também, do Legislativo e do Judiciário. Ele voltou a dizer que é importante controlar os gastos primários e tributários, para melhores …

Diante do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento de emendas impositivas ao Congresso, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que não há crise entre os poderes, mas divergências. “Nós vamos sentar à mesa e discutir diferentes possibilidades de realizar esses valores constitucionais. Portanto, não …

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou á reportagem, por meio de nota, que não determinou ao governo federal que fizesse uma recomposição de valores de forma retroativa ou uma emissão de crédito extraordinário para cumprir a decisão da Corte que estabeleceu a restituição orçamentária em favor dos órgãos …

Planejar uma viagem, depositar seus recursos financeiros, sonhos e expectativas esse é o objetivo de todos que querem fazer turismo, seja para longe ou para destinos mais próximos, mas para os clientes da Conexão Turismo, empresa com sede em Diadema, tudo isso se transformou em prejuízos e frustrações. A agência de turismo vem cancelando viagens desde o início do ano, não faz o reembolso do valor pago pelos clientes, que já procuraram órgãos de defesa do consumidor e até a polícia denunciando estelionato. O RD conversou com várias vítimas e os relatos são parecidos, o que muda é o valor dos prejuízos que vão de R$ 600 até R$ 14 mil.

Em meio a críticas relacionadas à falta de transparência, o Poder Judiciário carece de dados completos sobre a composição racial do mundo forense, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Data Jud, base nacional de dados do Poder Judiciário, aponta que de um total de 18.324 magistrados no País, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reuniu-se com o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, e o vice-presidente da empresa global, James Manyika, na quarta-feira, 12. O tema do encontro foi a ampliação da utilização da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro. Barroso afirmou …

O Judiciário brasileiro arrecadou R$ 68,74 bilhões em 2023, montante que corresponde a 52% das despesas de toda a Justiça (R$ 132,8 bilhões). Os dados são do relatório Justiça em Números, divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O total arrecadado vem caindo desde 2021, quando o Judiciário arrecadou …