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O candidato a prefeito em São Caetano, Fabio Palacio (Podemos), participou da sabatina promovida pelo Repórter Diário. Durante a entrevista, o prefeiturável falou sobre o uso de tecnologia para melhorar a gestão pública e conseguir gerar mais emprego e renda. Além disso, prometeu lutar pelo fim da taxa do lixo na cidade, inclusive relatando uma “batalha jurídica” como caminho para dar fim ao tributo.
Palacio aponta que primeiro vai acabar com a cobrança da taxa para garagens. “É totalmente possível juridicamente sustentar que a vaga de garagem não produz lixo e, portanto, não deve haver a cobrança. Isso é um compromisso que eu assumo da extinção da taxa do lixo em vagas de garagem”, iniciou.
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Na sequência, apontou a possibilidade de subsidiar o tributo, que atualmente tem como base a lei que instituiu o Marco Legal do Saneamento Básico (lei federal 14.026/2020). Mas a ideia principal é investir em uma batalha jurídica visando o fim da cobrança na cidade.
“E nós enfrentaremos uma batalha jurídica, porque o município de São Caetano, a partir do ano que vem, no nosso governo, entrará numa batalha jurídica para tentar extinguir a taxa do lixo mesmo com o marco legal de saneamento. Há várias cidades que não fazem a cobrança, não só a questão do subsídio, mas trabalhar para que juridicamente nós sejamos autorizados a não cobrar a taxa do lixo e não haver a necessidade de subsídio”, explicou.
Para o candidato, o valor arrecadado pela cidade enquanto a cobrança era feita diretamente no carnê do IPTU era suficiente para conseguir gerenciar todos os investimentos em limpeza urbana, fato que justifica, em seu olhar, a possibilidade de custear o serviço sem qualquer cobrança a mais.
Tecnologia
Fabio Palacio prometeu maiores investimentos na área de tecnologia na cidade, tanto para dar maior transparência para a gestão pública e evitando burocracias na cidade, quanto para estabelecer ações na educação e na formação de mão de obra para este setor.
“O maior mote para São Caetano se desenvolver em pequenos espaços é investir em tecnologia. E é por isso que a gente defende a participação de toda a sociedade civil organizada nesse processo. Nós temos as universidades de São Caetano, nós temos a USCS, que é uma universidade municipal e pode focar os seus cursos junto à matriz econômica da cidade. É fundamental que se desenvolva uma série de cursos de curta e média duração na área de tecnologia com subsídio municipal. As bolsas de estudo, que no passado já foram milhares, hoje se restringem a oitenta e sete bolsas na Mauá e oitenta e sete bolsas na USCS, conforme a última apresentação da Secretaria de Educação na Câmara de São Caetano “, falou.
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