ABC - domingo , 21 de julho de 2024

Mais de 100 vivem em residências terapêuticas mantidas por prefeituras do ABC

Desde 2001 pessoas com transtornos mentais não devem mais ficar em hospitais psiquiátricos nem manicômios judiciais. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Enquanto o município de São Caetano resiste, apesar de determinações judiciais, em implantar residências terapêuticas para abrigar pessoas com transtornos mentais, no restante do ABC esse atendimento já faz parte da rotina das cidades. Tirando Rio Grande da Serra, que informou também não ter nenhuma casa nestes moldes, e também Ribeirão Pires e Mauá, que não responderam, as demais cidades somam 15 residências terapêuticas que abrigam 119 pessoas em tratamento e que têm a oportunidade de inserção social.

Na última semana a Defensoria Pública obteve decisão favorável em Ação Civil Pública que visa obrigar a prefeitura de São Caetano, já condenada pela justiça em outro processo movido pelo Ministério Público, a implantar duas residências terapêuticas na cidade para abrigar e dar tratamento dos munícipes que estão em hospitais psiquiátricos e manicômios judiciais. A prefeitura recorreu e perdeu em todas as instâncias. A prefeitura não comentou o assunto.

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Para a defensora pública Renata Flores Tibyriçá, essa postura da cidade chama muito a atenção. “Não é comum essa postura adotada por São Caetano, eu penso em preconceito e discriminação por capacitismo, ou seja, a prefeitura acha que essas pessoas não são capazes de fazer algo. Pessoas que têm esquizofrenia ou transtorno bipolar em tratamento podem ter uma vida produtiva. Essa decisão favorável à instalação mostra que existe uma demanda que precisa ser enfrentada. Essas pessoas precisam de reparação pelo tempo em que ficaram institucionalizadas”, analisa. A defensora também diz que podem ser feitos convênios com residências particulares e o município custear esses pacientes e também é possível fazer convênios regionais.

São Bernardo é a cidade que atende o maior número de pessoas, são 64 que vivem em sete residências terapêuticas. Em Santo André são 39 pessoas em seis casas e Diadema atende 16 em dois locais.

A prefeitura de Santo André explica que as condições para a preencher uma vaga são: ter vivido ou seguir vivendo por dois anos ou mais, ininterruptos, em instituição asilar caracterizada como Hospital Psiquiátrico ou decisão judicial. São considerados ainda os vínculos formados durante o tempo de internação; referências familiares no município; município de origem; último município de residência e análise da equipe técnica e de saúde.

A prefeitura de São Bernardo diz que as sete casas são  térreas, com no mínimo três dormitórios e dois banheiros, sala, cozinha, quintal, área de serviço, todas localizadas em bairros residenciais e próximas ao Centro da cidade. Os locais não realizam atendimentos, atuando como moradia. A prefeitura disse que não há fila de espera, como também não acontece em Santo André.

Em Diadema a prefeitura explica não há mais pacientes da cidade em instituições psiquiátricas e que as residências terapêuticas têm funcionários da saúde que cuidam da rotina. “As residências terapêuticas contam com presença de cuidadores e técnico de enfermagem e são supervisionadas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de referência. O trabalho cotidiano desenvolvido é para a autonomia dos moradores e sua reinserção na comunidade. Esses locais foram criados para desinstitucionalização de moradores de hospitais psiquiátricos, ou seja, pessoas que estavam em hospitais sem indicação clínica há mais de dois anos ininterruptos. O município recebeu pessoas que moraram por mais de 70 anos nesses hospitais, desrespeitando seus direitos básicos”, diz nota do paço diademense. A cidade informou ainda que realiza junto com o Estado um levantamento para saber se há mais pacientes que tenham laços com a cidade e que ainda não foram desinstitucionalizados.

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