Tag Archives: Defensoria Pública

O Ministério Público Estadual (MPSP) e Defensoria Pública de SP ajuizaram nesta segunda-feira uma ação civil pública em que pedem que a Enel, empresa concessionária de energia elétrica em 24 cidades paulistas, preste atendimento e serviço de energia elétrica de forma adequada, eficaz e contínua. Pedem, ainda, indenização por danos materiais a consumidores afetados, e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 milhões.

A Defensoria Pública de SP, por meio do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Ensino em que solicita informações a respeito de escolas em locais de risco geológico e hidrológico e a estrutura das unidades de ensino para fazer frente às ondas de calor extremo.

A demanda por atendimento jurídico gratuito é garantida constitucionalmente pela Defensoria Pública, um órgão do Estado que está presente em praticamente todas as cidades de grande porte, na maior parte dos municípios de médio porte, mas nas cidades menores ainda não há sede deste serviço que é cada vez mais …

A Defensoria Pública de São Paulo emitiu na quinta-feira, 19, uma recomendação para a suspensão do andamento da proposta de uma Parceria Público-Privada (PPP) da Prefeitura de São Paulo para a região do Largo do Paiçandu, no centro. O Estadão revelou que a proposta irá despejar cerca de 400 pessoas …

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíba um ato na comunidade de São Sebastião, periferia de Brasília, onde moram imigrantes venezuelanas citadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O protesto está previsto para este sábado, 22, com o tema ‘Pintou um clima? Pintou um …

Não há números oficiais específicos sobre a violência contra a mulher negra no Estado, mas relatos de quem milita nas organizações que prestam atendimento à mulheres vítimas de violência e órgãos de governo, é que de cada 10 vítimas, 9 são negras. Nesta segunda-feira (25/07) é Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha e para marcar a data as prefeituras, realizam atividades, como rodas de conversa e o Consórcio Intermunicipal vai lançar um vídeo sobre o tema da violência contra a mulher negra.

O Ministério Público Federal no Amazonas e a Defensoria Pública da União requereram à Justiça a condenação da União, por danos morais coletivos, ao pagamento de R$ 50 milhões a serem revertidos em proveito dos povos indígenas isolados, para ‘não se deixar à míngua’ setores da Fundação Nacional do Índio …

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pediu ao Tribunal de Justiça do Estado que mantenha a absolvição de dois homens denunciados pelo furto de alimentos vencidos no pátio de um supermercado em Uruguaiana, na fronteira com a Argentina. A manifestação foi enviada depois que o Ministério Público entrou …

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) pediram ao Ministério da Saúde que retome a estratégia de distribuição de vacinas conforme o critério de número de habitantes. As entidades requerem também que a pasta programe o envio de doses com base …