ABC - quinta-feira , 13 de junho de 2024

Tag Archives: Defensoria Pública

Mais de 100 vivem em residências terapêuticas mantidas por prefeituras do ABC

Enquanto o município de São Caetano resiste, apesar de determinações judiciais, em implantar residências terapêuticas para abrigar pessoas com transtornos mentais, no restante do ABC esse atendimento já faz parte da rotina das cidades. Tirando Rio Grande da Serra, que informou também não ter nenhuma casa nestes moldes, e também Ribeirão Pires e Mauá, que não responderam, as demais cidades somam 15 residências terapêuticas que abrigam 119 pessoas em tratamento, mas que têm a oportunidade de inserção social.

Leia mais

Unidade Mauá da Defensoria Pública de SP oferecerá teste de DNA gratuito

No dia 28 de junho (sexta-feira), a Unidade Mauá da DPE-SP (rua General Osório, 412 – Vila Bocaina) oferecerá testes de DNA gratuitos. A iniciativa é destinada a pessoas que não possuem o registro paterno e desejam proceder com a investigação e reconhecimento da paternidade. Os atendimentos ocorrerão no horário …

Leia mais

Instituições pedem que Enel pague 300 milhões de reais por danos morais

O Ministério Público Estadual (MPSP) e Defensoria Pública de SP ajuizaram nesta segunda-feira uma ação civil pública em que pedem que a Enel, empresa concessionária de energia elétrica em 24 cidades paulistas, preste atendimento e serviço de energia elétrica de forma adequada, eficaz e contínua. Pedem, ainda, indenização por danos materiais a consumidores afetados, e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 milhões.

Leia mais

Defensoria questiona enfrentamento de mudanças climáticas nas escolas

A Defensoria Pública de SP, por meio do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Ensino em que solicita informações a respeito de escolas em locais de risco geológico e hidrológico e a estrutura das unidades de ensino para fazer frente às ondas de calor extremo.

Leia mais

ABC tem apenas 43 defensores públicos e demanda pelo serviço só cresce

A demanda por atendimento jurídico gratuito é garantida constitucionalmente pela Defensoria Pública, um órgão do Estado que está presente em praticamente todas as cidades de grande porte, na maior parte dos municípios de médio porte, mas nas cidades menores ainda não há sede deste serviço que é cada vez mais …

Leia mais

Tânia Juliano tem saúde do homem e acolhimento da mulher como bandeiras

A nova vereadora de Santo André considera que existe uma necessidade maior de campanhas de conscientização para o combate ao câncer de próstata e que no caso das mulheres vítimas de violência é necessária a ampliação do atendimento por parte do Poder Judiciário. Em entrevista ao RDtv a tucana também relatou que as mulheres precisam ter mais espaço na política

Leia mais