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Esta semana um grupo de mães de alunos de escolas públicas de São Caetano se organizaram e formaram coletivo Akilomba, que representa os familiares de alunos da Escola Municipal Ângelo Raphael Pelegrino, de São Caetano, que sofreram racismo. No dia 29 de setembro do ano passado Matheus Santos de Jesus, de 12 anos, foi vítima de racismo nesta escola, na hora do lanche. Matheus, você está comendo? Nem parece africano”, teria dito um colega. O caso ganhou repercussão quando a mãe, Patrícia Santos, publicou os áudios que recebeu do filho em que ele implorava para sair da escola porque não aguentava mais o preconceito. Sete meses se passaram e pouco ou quase nada mudou.
Desde a época dos fatos, que foram relatados em boletim de ocorrência que virou inquérito policial e um processo judicial, prefeitura informou que estava acolhendo a família, mas o pai do menor Luiz Fernando de Jesus, disse que até hoje nada foi feito, além da transferência do filho para outra escola, o que aconteceu em poucos dias. “Tem que mudar a política na escola. No outro colégio para onde ele foi já tem uma situação melhor, lá já tem uma política de respeito à diversidade, mas todas as escolas deveriam ter esse perfil de uma educação antirracista e trabalhar uma escola mais inclusiva, um espaço de acolhimento”, disse.
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Além de Matheus, seu irmão mais novo, Emanuel, de 9 anos, também foi vítima de racismo quando o professor não aceitou um trabalho escolar em que ele pintou o desenho de um personagem com a cor de pele que ele se identifica. O professor teria trocado a folha e feito ele pintar o desenho com a cor bege. “Não tem nada de novo, as respostas da prefeitura foram sempre padronizadas. Disseram que acolheram meu filho, mas isso não foi verdade. Até assinamos, na época com a secretaria de educação de São Caetano, um termo para que uma entidade que eu conheço pudesse auxiliar, mas ficaram de entrar em contato, mas isso nunca aconteceu. Fiquei à disposição e nunca ligaram”.
Na polícia o boletim de ocorrência foi registrado como “preconceito de raça ou cor”, o inquérito se seguiu e foi relatado à justiça. “O caso foi investigado como preconceito de raça ou cor pela Delegacia de São Caetano e o inquérito policial foi relatado ao Poder Judiciário em outubro de 2023. Desde então, a ocorrência não retornou mais à unidade”, informou a Secretaria de Segurança Pública. Na justiça o processo teve o tema alterado para “fato atípico” e a defesa da administração municipal prevaleceu. O processo foi definitivamente arquivado em 06 de dezembro, pelo juiz Eduardo Rezende Melo, da 1ª Vara Criminal e da Criança e do Adolescente de São Caetano, 42 dias depois de dar entrada no fórum. O Ministério Público, que pediu o arquivamento, foi procurado, mas não se manifestou até o fechamento desta matéria. A direção da EMEF Ângelo Raphael Pelegrino, foi mantida.
“Eu preparo meus filhos. Hoje eles estão bem, o Matheus fez acompanhamento psicológico, mas eu digo que as coisas não param por aqui. Pessoas formadas e com informação vivem isso no mercado de trabalho, então temos que continuar resistindo. Eu sofri isso há 40 anos e vejo que nada mudou. Não temos tempo para chorar, falo para eles que se acontecer de novo liga para o pai”, completa Luiz Fernando de Jesus.
Prefeitura
Em nota a prefeitura de São Caetano diz que não compactua com qualquer forma de racismo ou preconceito na comunidade educativa e, sem falar do caso específico da EMEF Ângelo Raphael Pelegrino, relatou uma série de ações realizadas pela atual administração sobre o tema.
Veja abaixo a íntegra da nota da prefeitura de São Caetano:
Nota oficial – combate ao racismo
“A Secretaria de Educação de São Caetano do Sul reitera seu compromisso inabalável de não compactuar com qualquer forma de racismo ou preconceito na comunidade educativa. Abaixo indicamos algumas ações que vem acontecendo ao longo dessa gestão de modo a desenvolver práticas antirracistas na cidade e na rede municipal.
– Corroborando com o nosso compromisso por uma educação que garanta o direito de todos os alunos, todas as vezes em que há algum caso, há o acolhimento dos familiares e dos estudantes. Quando necessário, tanto o Grupo Decolonial do Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação, quanto o Conescs (Conselho Municipal da Comunidade Negra de São Caetano do Sul), são chamados a participar. O objetivo é ampliar o diálogo sobre as questões apresentadas e pensar estratégias para casos específicos. Além disso, há as discussões para o envolvimento da sociedade para o combate ao racismo, porque isso não é uma ação que se esgota na escola.
– É importante destacar que o Grupo Decolonial fornece formação permanente aos nossos professores. Isso não se limita a combater eventuais comportamentos racistas, mas também a promover ativamente uma educação antirracista em nosso sistema educacional.
– Além disso, temos a Escola de Pais, com palestras com especialistas em diversos temas. Essas palestras são voltadas às famílias, com a intenção de produzir uma reflexão de educadores e familiares sobre a garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes. Os vídeos estão disponíveis no canal da Secretaria de Educação no YouTube (@EducacaoSCS).
– Desde a educação infantil as escolas, que têm autonomia para organizar seus projetos, têm levado aos estudantes ações que possam desenvolver o senso crítico acerca de diversos temas que se relacionam com a política antirracista. Todas as escolas realizam ações!
– Reafirmamos nosso compromisso inabalável com uma educação justa, inclusiva e antirracista. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que todas as nossas escolas sejam lugares seguros e acolhedores para cada aluno e, mais do que isso, que esse debate se estenda a toda a sociedade – dentro e fora da escola”, diz o comunicado.
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