Apesar da alta do emprego formal o número de MEIs cresce 5% no ABC

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23/08/2024

Mesmo com a alta do emprego formal na região, o número de MEIs (Microempreendedores Individuais) manteve a tendência de crescimento. Segundo o Governo Federal há um ano eram 234.496 pessoas trabalhando como empreendedores individuais, número que passou a 246.896 em 31 de março, uma alta de 5,29%. Ao mesmo tempo o emprego formal, aquele com carteira assinada, subiu significativamente este ano, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério da Economia, em fevereiro a região teve saldo positivo de 5.203 vagas. Se o MEI foi a opção para muitos trabalhadores que não conseguiram o emprego com anotação na carteira, porque ele continua crescendo já que aumentaram as oportunidades de emprego? Para economista ouvido pelo RD, as vagas abertas ainda não apresentam uma remuneração suficiente para inverter a curva crescente de novos MEIs, mas isso pode mudar.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as atividades com maior número de MEIs no ABC são: cabeleireiro/manicure, venda de roupas e vendas em geral. Essas atividades estão entre as mais volumosas em número de microempreendedores em todas as cidades da região. Mas também são muitos os transportadores rodoviários de carga, trabalhadores da construção civil e aqueles que trabalham em escritórios preparando documentos e fazendo apoio administrativo.

Para o economista e gestor do curso de Economia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Volney Gouveia, o mercado de trabalho vê dois movimentos em ascensão, o do emprego formal e o do MEI. “O IBGE apontou que o país gerou 500 mil empregos con carteira assinada no primeiro bimestre, isso é de se comemorar pois há anos não se via isso. Há uma tendência de recuperação do emprego formal que gera mais renda e também estimula o empreendedorismo. O ABC gerou 5,2 mil empregos, isso vai trazer também maior arrecadação para os municípios”, analisa.

Para o professor muitos trabalhadores se tornaram MEIs não apenas porque não conseguiram emprego formal, mas por causa da renda. “Eu acho que o aumento de MEIs está mais associado ao tino empreendedor e o que as pessoas fazem para melhorar a renda”, aponta. Gouveia, porém também considera que a reforma trabalhista, que permitiu a terceirização da atividade final das empresas, colaborou para transformar muitos trabalhadores formais em prestadores de serviço na modalidade de MEIs. “A reforma aprovada em 2017 fragilizou a classe trabalhadora ao enfraquecer a organização sindical. Os trabalhadores formais hoje estão essencialmente na área de serviços onde se tem menor organização. A reforma trouxe ainda muitos benefícios para empresas, como o trabalho intermitente”.

A realidade é que o número de MEIs continua aumentando. Há quem defenda a liberalidade na contratação de pessoal como algo positivo, e há quem critique a falta de benefícios assegurados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Volney Gouveia acredita que pode ocorrer um equilíbrio ou até uma inversão, com trabalhadores que antes migraram para o trabalho como prestador de serviços voltando a atuar como trabalhador sob regime da CLT. O fator decisivo é a remuneração. “Essa migração vai depender muito dos valores dos salários. Por enquanto, mesmo com o crescimento de oportunidades, o salário não é suficiente para atrair aquele trabalhador que foi ser motorista de aplicativo. Ou seja, o emprego formal cresceu e o número de MEIs também porque não houve crescimento da massa salarial”, completa o gestor do curso de Economia da USCS.