Prefeitura de Diadema é denunciada ao MP após morte em hospital

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Uma denúncia sobre falta de cuidado da prefeitura com as instalações do Hospital Público Municipal foi protocolada nesta terça-feira (02/04) na promotoria de Justiça de Diadema. A solicitação de investigação pelo Ministério Público vem dois dias depois da morte de G.H.C.L., de 27 anos, paciente da ala psiquiátrica, que fica no 9° andar do hospital, que caiu da janela do edifício. O prédio do hospital não conta com AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), o que a prefeitura diz que pretende regularizar, bem como está em estudo melhorar a segurança da ala psiquiátrica.

A denúncia foi protocolada pelo vereador Eduardo Minas (PROS) que esteve no local e segundo a sua avaliação houve falha da administração. “Estive no 9° andar um local visivelmente inadequado. Colocar uma ala de psiquiatria no nono andar de um hospital que não tem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é um ato de total irresponsabilidade de quem faz a administração pública da cidade. É trágico o que aconteceu, um registro de um paciente que foi entregue por sua família à estrutura de um hospital buscando um atendimento em saúde. Infelizmente em um surto ele tentou fugir com uma corda improvisada com roupas, por um vão no banheiro, achou que conseguiria fugir por ali e infelizmente tivemos esse trágico ocorrido”, narrou o parlamentar.

Ainda de acordo com Minas, a gestão pode ser responsabilizada pela morte. “O que nos coube foi denunciar a administração pela falta do AVCB para o funcionamento de uma estrutura psiquiátrica seguindo normativas do Ministério da Saúde, apresentamos uma série de requerimentos, mas infelizmente uma vida se perdeu. Vamos dar apoio à família buscando o caminho da justiça. Nosso entendimento houve improbidade administrativa, pois a conduta da administração não condiz com o que se espera da gestão pública. A estrutura do hospital não está adequada para atender os pacientes e os servidores, aquele local é a tragédia anunciada”, completa o parlamentar.

Prédio do hospital é da União e cidade não terá outro antes de 2028

O prédio do Hospital Público de Diadema sabidamente não oferece as condições para um bom funcionamento, por sua concepção antiga. Apesar de ter sido erguido para ser um hospital, sua estrutura data dos anos 70. O prédio também não pertence à prefeitura de Diadema, até 2021 ele pertencia ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que transferiu a titularidade para a SPU (Superintendência do Patrimônio da União), que está vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Por não ser de sua propriedade a prefeitura alega não poder realizar grandes intervenções e pretende construir um novo hospital, mas esse não será entregue antes de 2028.

Em nota, a prefeitura diz que as o início das obras do novo hospital está previsto para o primeiro semestre de 2024, com duração de quatro anos. A obra está estimada em cerca de R$ 320 milhões, dos quais R$ 287 milhões já foram garantidos pelo Governo Federal. O prédio, segundo o projeto vai ser construído onde atualmente está o paço municipal que terá que ser transferido.

O Hospital Público de Diadema continuará funcionando e atendendo ao público por pelo menos mais quatro anos. É um hospital de portas abertas e só pelo seu pronto socorro passam 14 mil pessoas por mês, que são atendidos por 250 profissionais entre médicos e enfermeiros a cada turno de 12 horas.

A prefeitura não disse em que período, mas que gastou R$ 1 milhão em melhorias no hospital. “Por ser uma construção antiga e que não é de propriedade da prefeitura, o Hospital Municipal não comporta reformas ou ampliações de grande porte. Esse é um dos motivos para a construção de um novo prédio para o Hospital Municipal. Mesmo assim, já foi investido mais de R$ 1 milhão em melhorias, como reforma da recepção, da maternidade, do telhado e pintura geral. A atual gestão está trabalhando para regularizar esta questão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e já foi protocolado o projeto junto ao Corpo de Bombeiros para análise”, responde a prefeitura.

Sobre a morte de G.H.C.L. a prefeitura disse que as estruturas estão adequadas, mas após o ocorrido, estuda como pode melhorar a segurança. “Em relação ao falecimento do paciente, no último domingo (31/03), a administração tem colaborado no trabalho de investigação da Polícia Civil e aguarda os laudos da perícia realizada no local, além de ter mantido contato e se colocado à disposição da família para apoio profissional neste momento de luto. As estruturas de segurança do andar estão de acordo com o que preconizam as normas do Ministério da Saúde. No entanto, devido ao ocorrido, estão sendo revisadas”, diz a prefeitura.

Corredores

Também são frequentes as queixas de usuários do hospital que reclamam que pacientes do pronto socorro ficam em macas nos corredores. A administratção admite o problemas, mas diz que essa situação é temporária. “Em dias de maior demanda e para atender a todos os pacientes que chegam ao serviço, os pacientes podem ser alocados temporariamente no corredor até a disponibilidade do leito de observação/internação ou transferência, de acordo com cada caso. Mas é importante ressaltar que todos os usuários são atendidos e mantidos em observação e/ou internados e os pacientes que estão no corredor serão realocados nos quartos tão logo seja possível. Com a inauguração das UPAS Centro e Paineiras, haverá um aumento de 33 novos leitos”, diz nota da administração.