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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL) contra a Medida Provisória 746/2016, assinada pelo ex-presidente Michel Temer, que foi convertida em lei e instituiu a reforma do Ensino Médio. A norma também alterou a Lei de Diretrizes e Bases da …

O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a defender o viés liberal do governo e a continuidade da agenda de reformas estruturais. Segundo Mourão, tais reformas irão permitir que em médio e longo prazo que a atividade econômica no País seja “mais bem organizada”. “Asseguro que predomina no governo visão liberal, na …

O ajuste fiscal no Brasil vai depender do crescimento da economia e, portanto, da agenda de reformas que visa a elevar a produtividade, afirma o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele participou na manhã desta segunda-feira do 10º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor …

As seis unidades da Fundação Casa no ABC passarão por reformas a partir do mês de novembro. As obras fazem parte de um pacote de intervenções da Secretaria da Justiça e Cidadania, que recebeu crédito suplementar de R$ 3 milhões para a reformas e reparos nos centros socioeducativos da fundação …

O dólar opera em alta no mercado doméstico nesta terça-feira, 13, após abrir com viés de baixa, mostrando alinhamento à valorização predominante da moeda americana ante pares principais e algumas moedas emergentes e ligadas a commodities em meio à cautela no exterior. Investidores precificam ainda a fala do presidente da …

O governo conseguiu aproveitar o embalo do Congresso no enfrentamento à pandemia da covid-19 para aprovar o novo marco legal do saneamento. Mas, desde então, a fila de microrreformas está travada no Senado. Apostas para a retomada econômica desde o início da pandemia, o novo marco legal do mercado de …

Frente Parlamentar da Reforma Administrativa defende a inclusão dos atuais servidores e membros de Poder, como magistrados, promotores e procuradores do Ministério Público, na reforma administrativa. Na proposta enviada ao Congresso em setembro, que mexe com a forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos, o governo deixou de …

Durante o período de isolamento social, muitas pessoas aproveitam o tempo livre para fazer obras ou reformas em casa. Mas é importante estar atento aos perigos que essa prática pode oferecer. A Enel Distribuição São Paulo alerta sobre os riscos que instalações elétricas mal feitas ou o contato indevido de …

O Fundo Monetário Internacional destacou que, além de haver a necessidade no Brasil de “um novo impulso para aprovar a legislação sobre a ampla reforma tributária”, também é importante finalizar os acordos comerciais com a União Europeia e outros parceiros, concluir a adesão ao Acordo de Compras Governamentais da Organização …

O Terminal Central de Mauá passará por uma intensa reforma de modernização que deve estar pronto, entre a apresentação do projeto e a execução da obra, em até dois anos e meio. A ideia é que o espaço seja mais eficiente e atenda a crescente demanda de usuários, que atualmente …