Tag Archives: reforma

Mauá inaugura reforma do Terminal Jardim Itapeva nesta quarta-feira

Mauá entrega nesta quarta-feira (17/04) a reforma do Terminal Jardim Itapeva (rua Lourival de Almeida, Jardim Itapeva). A cerimônia está marcada para as 10h e contará com a presença do prefeito Marcelo Oliveira. Serão beneficiadas mais de quatro mil pessoas por dia que utilizam os ônibus municipais da região. Entre …

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UE aprova reforma que endurece leis de imigração

O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quarta-feira, 10, uma reforma da política de asilo que endurece o controle nas fronteiras e força todos os 27 países do bloco a compartilharem responsabilidades. Os principais grupos políticos do Parlamento superaram a oposição de partidos de extrema direita e de esquerda e …

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AME Mauá passa por reforma, reorganiza processos e visa acreditação

Após amplo processo de melhorias iniciado em janeiro de 2023, o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Mauá enumera avanços administrativos e assistenciais e faz projeções otimistas para o futuro, como a reforma do centro cirúrgico e a busca por selos de acreditação em Saúde. Diversas revitalizações continuam em curso …

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Reforma do Código Civil alarga ‘família’ e muda até divórcio

A comissão de juristas responsável pela reforma do Código Civil, instaurada em agosto de 2023 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), votará nesta semana o relatório final apresentado no dia 26. O grupo, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, tem até o dia …

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Reforma chega a nova fase decisiva, e Lira cobra propostas de Haddad

A primeira fase da regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023 chega a uma semana decisiva com uma série de indefinições. A chamada Comissão de Sistematização (Cosist), que vai coordenar os 19 grupos técnicos sobre o tema, iniciou uma força-tarefa com o objetivo de concluir as propostas antes da Páscoa. …

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Mudanças no Código Penal estão distantes apesar do clamor por revisão

Há 83 anos, delegados de polícia, advogados, professores de direito penal e membros do judiciário trabalham com base na mesma lei que, apesar ter sido alvo de ajustes aqui e ali ainda preserva os mesmos princípios da lei aprovada em 1940. A cada novo crime brutal ou soltura de preso condenado se volta a falar sobre mudanças no Código Penal Brasileiro, são clamores por penas mais duras, por mudança na maioridade penal e atualizações, como a que ocorreu neste ano com a introdução dos crimes de bullying e ciberbullying. Uma proposta de reforma do código aguarda apreciação no Senado Federal deste 2012 e sequer tem ainda um relato. Especialistas ouvidos pelo RD explicam as mudanças pelas quais o código passou e também falam da necessidade ou não de mudanças.

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Nova infraestrutura para esporte e lazer no Jd. do Estádio será entregue na 2ª

A reforma da infraestrutura da sede da Sajea (Sociedade Amigos do Jardim do Estádio e Adjacências), em Santo André serão entregues na próxima segunda-feira (26/02). A entidade contou com o apoio do governo do Estado para a instalação do novo piso da quadra onde treina o Santo André Futsal e …

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Mauá receberá recursos para reforma do Espaço da Economia Solidária

Nesta terça-feira (23/01), será realizada a cerimônia da assinatura da ordem de serviço para início da reforma do Espaço da Economia Solidária de Mauá, a partir das 10h, na rua Oscarito, 845, no Jardim Sônia Maria. A iniciativa integra o Programa Mauá Empreendedora, da Prefeitura de Mauá, por meio da …

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Mauá reforma entorno das obras do novo Terminal Itapeva

A reforma do entorno do calçamento do Terminal Itapeva, realizada pela Prefeitura de Mauá, acaba de entrar na fase final. Além disso, as calçadas da região de comércio no entorno também estão sendo readequadas, e a previsão é que essa nova etapa de obras tenha duração de 60 dias. A …

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Na França, primeira-ministra renuncia ao cargo, com possível reforma em gabinete de Macron

A primeira-ministra da França Elisabeth Borne renunciou ao posto nesta segunda-feira, 8 seguindo uma possível reformulação do gabinete ministerial do presidente Emmanuel Macron, que se reuniu com ela no domingo. O mandatário elogiou o trabalho de Borne no cargo em sua conta na rede social “X”, e disse que o …

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