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Março celebrou o Dia Internacional da Mulher, porém também destacou temas importantes a serem melhorados, como a violência doméstica. Dados da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, revelaram que três em cada 10 mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar causada por homens.
Em São Bernardo, a Guarda Civil Municipal (GCM), por meio da Patrulha Maria da Penha, tem desempenhado um trabalho exemplar desde a implementação da Lei Maria da Penha, em 2021. Em março, o Programa Guardiã Maria da Penha promoveu palestras sobre o enfrentamento da violência doméstica em diversos equipamentos de saúde da cidade, como o Centro de Referência e Apoio à Mulher (CRAM), a UBS Fincos e a Secretaria de Educação.
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Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, 30% das mulheres no País já foram vítimas de violência doméstica ou familiar. Esse número alarmante, representando cerca de 25 milhões de brasileiras, evidencia a urgência de ações efetivas para combater esse tipo de violência.
Entre março de 2015 (quando a lei sobre o feminicídio foi criada) e dezembro de 2023, 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no país, de acordo com dados registrados pelas Polícias Civis nos Estados Brasileiros e no Distrito Federal. Embora a taxa de feminicídio em São Paulo seja relativamente baixa em comparação com o cenário nacional, houve um aumento de 13,3% entre 2022 e 2023, passando de 195 vítimas em 2022 para 221 no último ano.
Ações permanentes
Desde 2017, São Bernardo implementou diversas políticas públicas voltadas para mulheres, incluindo a criação do Hospital da Mulher, inaugurado em julho de 2023, que se tornou referência no atendimento humanizado à população feminina da cidade. Outra iniciativa importante foi a assinatura de convênio com o Governo do Estado para a construção da Casa da Mulher, que oferece atendimento psicossocial, orientação jurídica e acompanhamento às mulheres em situação de violência doméstica e vítimas de discriminação.
O município também possui o Centro de Referência e Apoio à Mulher (CRAM) – Márcia Dangremon, que trabalha no enfrentamento da violência de gênero, oferecendo atendimento psicossocial, orientações e encaminhamentos de forma gratuita e sigilosa. Além disso, São Bernardo conta com a Delegacia de Defesa da Mulher, que oferece infraestrutura completa para o atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de violência, além de ter aderido à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e sancionado uma lei que torna obrigatória a divulgação do Disque 180, destinado à denúncia de casos de violência contra a mulher.
Além da Lei Guardiã Maria da Penha, a Prefeitura de São Bernardo promoveu nos últimos anos diversas ações voltadas para a proteção das mulheres vítimas de violência. Entre elas, destaca-se a sanção, em 2017, de uma legislação que estabelece multa de R$ 6.548 para quem for flagrado cometendo assédio sexual nos ônibus municipais e em locais públicos da cidade.
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