Tag Archives: Lei Maria da Penha

Março celebrou o Dia Internacional da Mulher, porém também destacou temas importantes a serem melhorados, como a violência doméstica. Dados da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, revelaram que três em cada …

Dado Dolabella, namorado de Wanessa Camargo, participante do Big Brother Brasil 2024, fez uma música para a cantora nesta segunda-feira, 29. A letra da canção faz referência à condenação do artista, com base na Lei Maria da Penha, por agredir fisicamente Luana Piovani e uma camareira em 2010. Veja acima. …

Ana Hickmann se pronunciou, nesta quarta-feira, 29, após a Justiça adiar a decisão sobre seu divórcio com Alexandre Correa e enviar o caso para a Vara de Família. Como o processo corre em segredo de Justiça, a apresentadora publicou um vídeo no Instagram afirmando não poder dar detalhes do caso, …

O Ministério Público pode requerer concessão de medida protetiva de urgência para Ana Hickmann contra o marido, Alexandre Correa, mesmo se a apresentadora tenha se recusado a aceitar essa condição. No sábado, 11, ela foi à Delegacia de Polícia de Itu, interior de São Paulo, e denunciou o marido por …

Neste aniversário da Lei Maria da Penha, veja como funciona a Casa Beth Lobo – Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em situação de violência, que funciona há 32 anos em Diadema. O órgão, ligado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC), presta atendimento psicossocial, orientação jurídica, oferece …

As imagens do sistema de videomonitoramento do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) de São Caetano foram fundamentais para a detenção pela Lei Maria da Penha de um rapaz, de 25 anos, por agressão à namorada, de 22 anos, na madrugada de segunda-feira (20/3), no bairro Fundação. Ambos foram encaminhados …

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a lei que proíbe a contratação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, para exercer cargo ou emprego público no município de São Paulo, inclusive no Legislativo e na administração indireta. A sanção foi publicada nesta …

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência doméstica e familiar envolvendo mulheres trans. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a transfobia por trás da …

Primeira mulher a ocupar a prefeitura de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, a delegada Ana Tarouco estava habituada a investigar casos da Lei Maria da Penha. Loira, de 41 anos e divorciada, ela coordenava a Polícia Civil naquela região da fronteira com o Uruguai. Filiou-se ao DEM …