O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, começou a sessão da Corte nesta quarta-feira, 7, dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, reforçando a importância da medida para o combate à violência doméstica contra as mulheres. O ministro ainda definiu o crime, junto …
Leia maisMá aplicação da lei prejudica defesa da mulher vítima de violência, diz advogada
Dados apresentados no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que o país registrou 83.988 casos de estupro contra a mulher em 2023, o que representa um abuso a cada seis minutos. A informação traz debates não somente sobre a conscientização da sociedade sobre a violência contra a mulher, mas também em outras esferas, como a efetividade da aplicação das leis em prol da proteção à vítima de violência.
Leia mais‘Casamento às Cegas’: Ingrid fala sobre abuso sexual e B.o contra Leandro Marçal
Participante da quarta temporada do reality show Casamento às Cegas, a arquiteta Ingrid Santa Rita, publicou um vídeo na noite da última quinta-feira (11/7), em que detalhou o abuso sexual sofrido por parte de seu ex-marido, o personal trainer Leandro Marçal. Eles se conheceram no programa produzido pela Netflix e …
Leia maisGCM de R. Pires recebe estudantes para debater sobre Lei Maria da Penha
A GCM (Guarda Civil Municipal) de Ribeirão Pires realizou nesta terça-feira (04/06), um bate-papo com estudantes do colégio Gran Leone sobre como funciona a Lei Maria da Penha e como detectar quais são os tipos de violência que a mulher pode ser vítima em um relacionamento abusivo. O encontro ocorreu …
Leia maisHomens detidos recebem curso do GRHOM em Diadema
Visando o combate e enfrentamento ao machismo e suas violências, a Prefeitura e o Governo do Estado trabalham juntos em prol da reeducação de detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Diadema. Graças à parceria, o Grupo Reflexivo de Homens (GRHOM) realiza cursos no local e concluiu a formação …
Leia maisLei Maria da Penha é alterada para garantir sigilo de vítimas nos processos judiciais
Por Raquel Gallinati Foi sancionada a Lei nº 14.857 de 2024 que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), com o objetivo de garantir o sigilo do nome das vítimas nos processos judiciais que envolvem crimes de violência doméstica e familiar contra …
Leia maisLula sanciona lei que impõe sigilo ao nome de vítimas de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na terça-feira (21/05), uma lei que impõe sigilo judicial ao nome de mulheres vítimas de violência doméstica. A nova regra muda a Lei Maria da Penha, que, atualmente, garante a proteção depois de avaliações feitas pelos juízes de cada processo. De …
Leia maisCom Lei Guardiã Maria da Penha, São Bernardo prendeu 57 agressores
Março celebrou o Dia Internacional da Mulher, porém também destacou temas importantes a serem melhorados, como a violência doméstica. Dados da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, revelaram que três em cada …
Leia mais‘Fui preso, cancelado’: Dado Dolabella faz música para Wanessa Camargo, do ‘BBB 24’; veja
Dado Dolabella, namorado de Wanessa Camargo, participante do Big Brother Brasil 2024, fez uma música para a cantora nesta segunda-feira, 29. A letra da canção faz referência à condenação do artista, com base na Lei Maria da Penha, por agredir fisicamente Luana Piovani e uma camareira em 2010. Veja acima. …
Leia maisAna Hickmann: juiz adia divórcio com base na Lei Maria da Penha
Ana Hickmann se pronunciou, nesta quarta-feira, 29, após a Justiça adiar a decisão sobre seu divórcio com Alexandre Correa e enviar o caso para a Vara de Família. Como o processo corre em segredo de Justiça, a apresentadora publicou um vídeo no Instagram afirmando não poder dar detalhes do caso, …
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