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Cenário de abandono e vandalismo nos cemitérios municipais da região tem evidenciado a falta de cuidado e segurança por parte do poder público quanto a conservação dos patrimônios municipais. Além do matagal observado na maioria dos espaços, os jazigos, que guardam mais do que memórias, se tornaram alvo de criminosos nos últimos anos, com mais de 70 ocorrências registradas de 2023 até agora.
Para se ter ideia, em Santo André foram mais de 25 ações de vandalismo nos cemitérios municipais desde 2023. E para driblar o problema, a Prefeitura diz realizar fiscalização rotineira e análise de condições dos jazigos. Na cidade, os cemitérios são administrados pelo Serviço Funerário, responsável pela manutenção com equipes próprias, serviços de roçagem e conservação das necrópoles. Já a limpeza é realizada por empresa terceirizada e executada diariamente.
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Nos cemitérios com jazigos perpétuos (Vila Assunção e Curuçá), ao adquirir a concessão do jazigo, o concessionário assina contrato que determina que a manutenção, conservação e reforma do jazigo e ao seu redor são de responsabilidade do mesmo. Para a administração cabe somente a manutenção e conservação das áreas comuns do cemitério, como ruas, velórios, banheiros, e administração.
Apesar disso, quem tem familiar enterrado no local reclama da situação. A professora de Ciências Biológicas, Érica Cristina da Fonseca, visita o jazigo da avó há cinco anos e reclama da conservação. “Falam que os familiares precisam limpar os jazigos, mas não existe cobrança disso. Do que adianta nós (a família) limparmos o túmulo da minha vó se os demais continuam sujos?”, questiona.
São Bernardo intensifica rondas da GCM
Em São Bernardo, foram 25 ocorrências em cemitérios municipais, sendo três de furtos (dois na Vila Euclides e um na Paulicéia) e 22 averiguações. Desde janeiro foram duas ocorrências, sendo um furto (Paulicéia) e uma averiguação. Os infratores foram identificados e encaminhados à delegacia. Para combater o problema, a Prefeitura informa ter intensificado as rondas da Guarda Civil Municipal no entorno dos equipamentos durante o dia e feito estacionamento preventivo de viaturas no período noturno.
Mauá e Ribeirão Pires também registraram ações de vandalismo e abandono desde o ano passado. A primeira cidade registrou 20 ocorrências envolvendo os dois cemitérios municipais (Santa Lídia e Vila Vitória). Já Ribeirão Pires informa ter contabilizado uma ocorrência no Cemitério Municipal São José.
Em janeiro deste ano, criminosos foram detidos pela GCM (Guarda Civil Municipal) de Ribeirão Pires após furtarem objetos de jazigos. Acontece que, segundo munícipes, essa não foi a primeira vez que a situação aconteceu. Janete da Silva Santos, moradora do bairro Quarta Divisão, comenta que pelo menos dois jazigos da família foram vandalizados ano passado e nada foi feito. “Já roubaram o brasão da foto de um tio e um primo meu, tudo no mesmo ano. Parece que não tem segurança nenhuma o cemitério”, reclama.
Só perto do Dia de Finados
Ainda de acordo com Janete, é raro ver serviços de roçagem no cemitério e quanto tem a intervenção acontece próximo ao Dia de Finados. “Parece que podam só pra fazer bonito no dia 2 de novembro, no mais fica um matagal imenso, que chega a bater nos nossos joelhos”, comenta. O morador do Jardim Ribeirão Pires.
Iago Fernandes Cruz, também de Ribeirão Pires, completa com a informação de que o cemitério também tem sérios problemas estruturais. “É sempre um perigo trazer idosos ou pessoas com mobilidade reduzida ao cemitério. São muitos buracos abertos pelo caminho e sequer se preocupam em arrumar ou pavimentar a área interna do cemitério. É um perigo que só, principalmente a parte alta”, completa.
Em resposta ao RD, a Prefeitura de Ribeirão Pires informa que a manutenção do Cemitério Municipal São José é de responsabilidade da própria Secretaria de Zeladoria e Manutenção Urbana. Segundo a administração, as intervenções e melhorias são realizadas diariamente e contam com ações de capinação, pintura e caiação, por exemplo. A última manutenção realizada, segundo a Prefeitura, ocorreu durante o período do Carnaval.
Já Mauá informa que a cada três meses os cemitérios recebem serviços de manutenção. Diz, ainda, que para 2024 existe planejamento de construção de 640 jazigos individuais e 432 nichos no Cemitério do Jardim Santa Lídia. A ordem de serviço já foi assinada e o projeto está em fase de medição do terreno onde será construída a nova quadra.
Em Rio Grande da Serra nenhum jazigo foi vandalizado. Na cidade, a Secretaria de Serviços Urbanos mantém um roçador e três ajudantes no cemitério e reforça o pessoal da secretaria quando há necessidade.
De quem é a responsabilidade?
Referente aos serviços de conservação e limpeza, os concessionários de sepulturas de toda a região são obrigados a manter os jazigos, muretas, lápides, emblemas, ornamentos e inscrições em perfeitas condições de conservação e limpeza, e ficam obrigados a realizar periodicamente a manutenção e limpeza do seu jazigo. Assim como manter os dados atualizados para o envio de correspondências referente a, por exemplo, exumações e limpeza dos jazigos próprios.
E cabe à administração pública a responsabilidade sobre concessão de sepulturas para sepultamentos, ossários, autorização para exumações e reinumações, autorização e fiscalização de construções funerárias, escrituração e fiscalização dos serviços executados por empreiteiros credenciados, assim como a roçagem, manutenção e limpeza do velório municipal.
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