ABC registra quase 300 denúncias de violência contra a criança e o adolescente em 2023

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A cada um dia, uma criança ou adolescente do ABC é vítima de violência física, sexual ou psicológica. Isso se levarmos em conta somente as denúncias registradas via Disque Direitos Humanos (Disque 100) – canal de comunicação entre a sociedade civil e o poder público para denunciar violações aos direitos humanos. Segundo levantamento, somente em 2023 foram abertos 180 protocolos de violência na modalidade, o que resultou em 284 denúncias e 547 violações contra os direitos humanos.

As estatísticas mostram que das sete cidades, Santo André registra o pico mais alto de denúncias da região. Foram 98 denúncias e 172 violações de direitos. São Bernardo aparece na sequência, com 87 denúncias registradas em 2023 e outras 181 violações. Diadema, que aparece em terceiro lugar no levantamento, teve 26 protocolos registrados e, destes, 37 denúncias e 70 violações. Já Mauá totalizou 32 denúncias e outras 68 violações ao longo do ano passado.

São Caetano, em quatro lugar na listagem, apresentou um número mais baixo em comparação às outras cidades: foram 17 denúncias e 34 violações, enquanto Ribeirão Pires teve sete denúncias registradas, o que resultou em 13 violações cometidas. Ao final da lista está Rio Grande da Serra, que de quatro protocolos de violência registrados, seis denúncias foram contabilizadas e outras nove violações nos direitos humanos foram cometidas.

Denúncia

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, garante o direito à vida como fundamental, e assegura esse direito com prioridade para crianças e adolescentes, impondo à família, à sociedade e ao Estado o dever de colocá-los a salvo. É importante frisar que, em uma única denúncia podem ser informados mais de um tipo de violação, como casos de negligência, violência psicológica, violência física e sexual. O Disque 100 está disponível diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Atendimento municipal

Em todas as cidades da região é possível acessar serviços na área de assistência social, a fim de promover a prevenção e combate à violência. Nas cidades são realizadas atividades educativas, palestras, grupos com crianças, adolescentes e famílias, além de abordagens diárias. Também estão à disposição as casas de passagem e os conselheiros tutelares, que trabalham na garantia dos direitos da criança e do adolescente – e que podem ser acionados através da Pasta.

Para se ter ideia, sob situação de acolhimento são assistidos 80 crianças e adolescentes em Mauá até o momento; Já em São Caetano são 61 casos assistidos e, em Santo André, são 140. Diadema por sua vez não informou o número de atendimentos, mas 650 famílias são acompanhadas pelos conselheiros tutelares. São Bernardo também não informou o número, e as demais cidades sequer se pronunciaram a respeito até o fechamento da reportagem.

Neste ano, os conselheiros tutelares eleitos no ABC passarão por formação regional ministrada pela Escola de Governo e Desenvolvimento Regional do Consórcio ABC. O objetivo é o de qualificar a ação técnica, através de 19 aulas (palestras) com temas independentes entre si, e assim, garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.

Ao RD, a coordenadora do GT Criança e Adolescente do Consórcio ABC, Valquiria Longo explica que serão abordados temas como Legislação e o Funcionamento dos Conselhos Tutelares; História da criança e adolescente no Brasil (marcos legais); Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e Trabalho Infantil; entre outros temas pertinentes da função.

“Principalmente após a pandemia, foi possível observar que os municípios apresentaram um aumento no número de casos de violência contra a criança e o adolescente, e essa gravidade fez com que a necessidade de intervenção cada vez mais especializada fosse intensificada”, explica a assistente social e coordenadora do GT, ao frisar que, a nível regional, o Consórcio investe na qualificação de serviços e formação de pessoal para atendimento de crianças e jovens violentados.

Na defesa das crianças e adolescentes

Sensibilizados com casos de crianças vítimas de espancamentos e de abusos sexuais ocorridos dentro do próprio lar, há 35 anos voluntários formaram um grupo de estudos sob a suspeita de que a incidência de casos de maus tratos seria muito maior que o imaginado. Assim nasceu a “Ficar de Bem”, associação que atende crianças e jovens vítimas de violência, com núcleos em Santo André, São Bernardo, Diadema e Cotia.

Somente em 2022, a ONG atendeu 2.734 crianças e adolescentes vítimas de violência e/ou violação de direitos, como: negligência, abandono, trabalho infantil, ato infracional, entre outras violações. Já em 2023, foram aproximadamente, 3.600 crianças e adolescentes. Segundo a superintendente Melissa Terron, o objetivo é transformar a vida de crianças e adolescentes, protegendo-os de situações de risco e violações de direitos. “Promovemos a prevenção e o atendimento visando à manutenção do bem-estar físico, psíquico e social das crianças e jovens, segundo os princípios estabelecidos pela lei nº 8069 de 1.990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, explica.

No local, são atendidos crianças e jovens violentados, além daqueles sob acolhimento institucional, situação de rua, trabalho infantil (abordagem social), vulnerabilidade e risco, e em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. “A Ficar de Bem possui uma política de proteção infantil (PPI), que envolve prevenir, proteger, identificar e orientar a conduta dos profissionais internamente”, afirma Melissa.

Para ser atendido pelo projeto, é necessário ser encaminhado por órgãos da Prefeitura. Além do controle da meta conveniada, Melissa explica que esta é uma forma evitar duplicidade de atendimentos (a mesma família ser encaminhada para diversos serviços), e promover articulação entre os serviços.

“Mas é comum as pessoas entrarem em contato direto com a instituição”, diz a superintendente. Nesses casos, a pessoa recebe a orientação e é encaminhada para o serviço necessário, podendo ser o CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) , Conselho Tutelar, Delegacia, Disque 100 (denuncia anônima) entre outros.