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O Senado aprovou nesta quinta-feira, 13, as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Flávio Dino, de 55 anos, foi confirmado na Corte máxima do Judiciário e Paulo Gonet, de 62, para a chefia do Ministério Público Federal. Escolha mais controversa de Lula, Dino foi aprovado com margem apertada de votos no plenário: 47 a favor, 31 contra e duas abstenções. O subprocurador-geral recebeu 65 votos favoráveis e 11 contrários.
O ministro da Justiça recebeu a mais baixa votação favorável desde a redemocratização, se igualando a Celso de Mello e André Mendonça. Há dois anos, o indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) obteve o menor número de apoio em uma indicação ao STF. Mendonça, na ocasião, teve 32 votos contrários, um mais que Dino. O futuro ministro do STF teve taxa de 60% de votos favoráveis, a segunda mais baixa na comparação com as votações dos outros dez ministros que estão na Corte. Até então, Mendonça tinha a pior taxa, com aprovação de 59% do senadores presentes no plenário.
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As sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa ocorreram ao longo de 10 horas de forma simultânea – um formato comum no colegiado, mas inédito para indicações para os dois cargos. Na comissão, o placar para Dino foi apertado: 17 a favor e 10 contra.
Dino vai ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou dias antes de completar 75 anos, a data-limite para ministros do Supremo. Gonet irá suceder Augusto Aras, cujo mandato na PGR terminou no fim de setembro.
Oposição
A sessão na CCJ começou com uma hora de atraso, depois que senadores de oposição tentaram, na última hora, impedir a sabatina simultânea. O modelo favoreceu Dino, que enfrentava mais resistência no Senado. O pedido partiu do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que argumentou que a sabatina conjunta é “açodada” e ficaria “malfeita”. O procedimento também foi usado recentemente, por exemplo, com os três nomes indicados por Lula ao Superior Tribunal de Justiça.
O pedido de Vieira foi reforçado pelos oposicionistas Rogério Marinho (PL-RN), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (PL-RO). O presidente da CCJ, David Alcolumbre (União Brasil-AP) rejeitou os apelos.
Quatro ministros foram exonerados antes de o Senado sabatinar os nomes escolhidos por Lula. Camilo Santana (Educação), Carlos Fávaro (Agricultura), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) deixaram suas funções na Esplanada para participar da sessão do Senado.
Os cargos deles eram ocupados pelos suplentes Augusta Brito (PT-CE), Margareth Buzetti (PSD-MT), Fernando Farias (MDB-AL) e Jussara Lima (PSD-PI). Contatados pelo Estadão nesta quarta, 12, Augusta e Jussara disseram que aprovariam os dois nomes. Margareth optou por não responder e Fernando disse que estava indeciso.
‘Colega’
Apesar da expectativa contrária, o clima entre Dino e a oposição foi, em grande parte da sessão, amistoso. No início da sessão ele conversou ao pé do ouvido com o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) brevemente. Eles se abraçaram e riram.
Durante a sabatina, sorridente, Moro alfinetou Lula por não ter escolhido uma mulher para substituir Rosa Weber no STF. Em seguida, porém, emendou: “Não é uma crítica direcionada a vossa excelência, mas a quem o indicou.” Chamado por Dino de “meu colega”, Moro também foi juiz federal e atuou na Operação Lava Jato, que atingiu Lula e a cúpula do PT.
Acusado de abuso do poder político e econômico na campanha eleitoral de 2022, Moro corre o risco de ser cassado pela Justiça Eleitoral do Paraná. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o líder da bancada petista na Câmara, Zeca Dirceu, estão de olho na possível vaga de Moro se ele perder o mandato, poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Dino também terá uma cadeira, a partir de fevereiro de 2024.
DPU
O plenário também aprovou a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU), com 47 votos favoráveis, 30 contrários e uma abstenção. (COLABOROU GABRIEL DE SOUSA)
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