Tag Archives: PGR

Nesta terça-feira, 14, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as informações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o convite para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A PGR analisará o caso e emitirá …

Dois anos após os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou criminalmente 371 pessoas envolvidas nos ataques. Além das prisões, outras 527 pessoas fecharam Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), o que permite a aplicação de medidas alternativas. Os dados …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (3/1), a absolvição e soltura de Jeferson Figueiredo, um homem em situação de rua, preso sob acusação de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A decisão apontou a ausência de provas de que Figueiredo tivesse …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou nesta segunda-feira, 6, a vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro, que recebeu o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama por Ainda Estou Aqui, longa dirigido por Walter Salles. O filme, baseado no livro escrito por …

Indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda uma provável denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de conspiração contra o sistema democrático do País para se defender das imputações …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes. O militar é acusado de participar de um plano golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 e está preso desde 19 de novembro. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta terça-feira (24/12), o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta sonegação fiscal na campanha presidencial de 2014. A decisão monocrática considerou que o inquérito da Polícia Federal, aberto em 2020, ainda não apresentou …

A defesa do general Walter Braga Netto voltou a pedir que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogue a prisão preventiva do ex-ministro no inquérito do golpe. Os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo DallAcqua afirmam que o general não tem histórico de desobediência “nem …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um pedido de revogação da prisão preventiva do general Braga Netto apresentado pela defesa dele. O militar está preso desde o dia 14, por suspeita de tentar obstruir a Justiça na investigação sobre a trama de um golpe de Estado após a …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à soltura do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) nesta quinta-feira, 19. A decisão para a liberdade condicional do parlamentar, que está preso preventivamente desde fevereiro de 2023, depende do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. De acordo …