Tag Archives: PGR

PGR pede que STF receba queixa de Bolsonaro contra Janones por ‘miliciano, ladrão de joias’

O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, defendeu que o Supremo Tribunal Federal receba queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigue o deputado André Janones (Avante-MG) por supostos crimes contra a honra. Bolsonaro acionou Janones no Supremo Tribunal Federal após ser chamado de miliciano, ladrão de joias, ladrãozinho de joias, …

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Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou o depoimento de executivos da rede social X à Polícia Federal. Eles serão ouvidos sobre a promessa do empresário Elon Musk, dono da empresa, de liberar contas suspensas por ordem …

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PGR diz ao Supremo que é contra condenação Romeu Zema por declaração sobre vacinação infantil

O procurador-geral da República Paulo Gonet informou nesta segunda-feira, 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê elementos para condenar o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), por anunciar que a vacinação não seria pré-requisito para a matrícula de estudantes. O STF vai analisar se o Governo de Minas …

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PGR pede ao STF que declare inconstitucionais artigos do Marco Temporal aprovado pelo Congresso

Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu que a Corte máxima declare inconstitucional uma série de artigos da lei do Marco Temporal – aprovada pelo Congresso no ano passado em reação ao posicionamento do STF sobre …

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PGR pede apuração por supostas ameaças entre dirigentes do União Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE) ameaçou o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, que lhe sucedeu na direção do partido. O pedido de inquérito está no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, que …

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STF valida 102 acordos de réus pelos atos do 8 de Janeiro

Mais 21 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023 tiveram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR) validados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 102 pessoas que cometeram crimes considerados de menor gravidade tiveram direito ao benefício, com revogação das medidas …

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Moraes tira tornozeleira de morador de rua absolvido no 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares que haviam sido impostas a Geraldo Filipe da Silva, primeiro réu absolvido nas ações penais do 8 de Janeiro. A decisão é consequência direta da absolvição. Em julgamento unânime, encerrado no plenário virtual no dia 15 …

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PSOL aciona PGR para que Braga Netto seja investigado por promover envolvido no caso Marielle

Deputados federais do PSOL acionaram nesta segunda-feira, 25, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-ministro Walter Braga Netto seja investigado por ter assinado, em 2018, a promoção do delegado Rivaldo Barbosa ao cargo de chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A primeira assinatura no documento é …

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Senadores pedem que PGR desarquive pedidos de inquérito da CPI da Covid

Um grupo de senadores que participaram da CPI da Covid, de 2021, se reuniu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para pedir o desarquivamento dos pedidos de indiciamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, além de parlamentares e empresários. Depois …

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Moraes dá 15 dias para PGR avaliar denúncia contra Bolsonaro por fraude nos cartões de vacina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o relatório em que a Polícia Federal indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 investigados pela fraude na carteira de vacinação do ex-chefe do Executivo, com a inserção …

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