O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou nesta terça-feira, 4, o repasse de emendas parlamentares para nove entidades. A decisão ocorre após uma análise sobre a transparência das informações divulgadas por essas organizações. A decisão ocorreu após uma determinação de Dino, em 3 de janeiro, para que …
Leia maisDino cobra cumprimento de decisões do STF sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou novo despacho nesta segunda-feira, 3, no qual cobra o cumprimento de decisões já proferidas sobre emendas parlamentares. Ele deu 15 dias úteis para o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentar um relatório de quem não inseriu no portal da …
Leia maisDino libera emendas para 3 ONGs com fiscalização da CGU nos recursos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 25, o repasse de emendas parlamentares para três das 13 ONGs que haviam sido impedidas de receber os valores por não cumprirem normas de transparência. Foram beneficiadas a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal …
Leia maisFundação ligada à Faculdade de Medicina da USP pede a Dino que reconsidere bloqueio de emendas
Uma das entidades afetadas pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o repasse de emendas parlamentares, a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) pediu que o ministro reconsidere o bloqueio. Antes de decidir, Dino aguarda um parecer da Controladoria-Geral da União (CGU). A FFM é …
Leia maisDino remove entidade da lista de suspensão de repasses de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 14, pela retirada da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea), entidade mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da lista de instituições com repasses de emendas parlamentares suspensos. A decisão ocorreu após a Controladoria-Geral …
Leia maisDino dá 30 dias para governo padronizar normas sobre uso de emendas em universidades
O ministro do Supremo Tribunal Flávio Dino deu 30 dias para o Ministério da Educação (MEC), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) definirem normas ou orientações sobre a aplicação e a prestação de contas adequada de emendas parlamentares nas universidades e em suas respectivas fundações …
Leia maisEntidades criam ‘força-tarefa’ para atender exigências de Dino e liberar emendas
Fundações de apoio à pesquisa ligadas a universidades públicas fazem uma “força-tarefa” para atender as exigências de transparência do Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Flávio Dino determinar a suspensão dos repasses de emendas parlamentares a 13 entidades que foram consideradas não transparentes em relatório da Controladoria-Geral da União …
Leia maisCautela fiscal impede Ibovespa de seguir NY e commodities; índice cai aos 119 mil pontos
As incertezas fiscais de 2024 não desanuviaram e jogam o Ibovespa para baixo, aos 119 mil pontos no primeiro pregão de 2025, que volta a operar no nível visto em meados de junho de 2024. O indicador da B3 opera na contramão de Nova York e as commodities. O impasse …
Leia maisDino nega bloqueio de repasses do governo para emendas da Saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Partido Novo para bloquear repasses do governo Lula à Saúde, classificados como despesa obrigatória – as quais, segundo o partido, estariam sendo usadas “indevidamente visando compensar perdas parlamentares decorrentes da suspensão” das emendas de relator e de comissão …
Leia maisNa véspera da virada do ano, Dino libera R$ 370 milhões em emendas para saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira, 31, o governo Lula a empenhar R$ 370 milhões em emendas de comissão apadrinhadas por senadores e deputados – espólio do orçamento secreto – para garantir o gasto mínimo em saúde previsto na Constituição. A decisão atende a um …
Leia mais