O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na terça-feira, 30, uma regra que permite classificar informações de viagens de autoridades em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) como sigilosas, por “motivos de segurança”. A decisão de esconder voos beneficia o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do …
Leia maisNo STF, Dino vota para manter decisão de Zanin que suspendeu desoneração
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Ele apenas acompanhou o colega e não publicou seu voto. A liminar foi proferida na quinta-feira, e, nesta …
Leia maisOrçamento secreto: Dino pede que Lula, Lira e Pacheco falem sobre ‘descumprimento’ de derrubada
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, instou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, a se manifestarem sobre um suposto descumprimento da decisão que derrubou o chamado orçamento secreto. Eles terão 15 dias para prestar …
Leia maisAGU irá investigar fake news envolvendo Dino e família Brazão
O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou na tarde deste domingo, 24, que acionou “imediata atuação” da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) para desmentir uma notícia falsa que associa os suspeitos de terem mandado matar a ex-vereadora do Rio Marielle Franco ao …
Leia maisDino e Zanin se alinham em julgamento que pode livrar União de impacto de R$ 480 bi em contas
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seu terceiro mandato, se alinharam em um julgamento que pode livrar a União de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas. Os …
Leia maisDino rebate Lira e diz que investigação ‘bem feita’ é mais eficiente contra o crime organizado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se manifestou no X, ex-Twitter, na tarde desta quarta-feira, 20, em relação às declarações do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), que disse que Polícia Federal “não quer trocar tiro com bandido”. Para Dino, investigação “bem feita” enfrenta melhor …
Leia maisFlávio Dino suspende processo de escolha de conselheiro do TCE do Maranhão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), nesta segunda-feira, 4. A decisão do relator ocorreu em duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade de normas da Constituição do Maranhão …
Leia maisLava jato, propina e ação de ex-partido: veja como Dino votou na 1ª semana como ministro do STF
De volta ao Judiciário após 18 anos de vida política, o recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino estreou a semana no novo cargo com votos em processos sobre a Operação Lava Jato, os ataques do 8 de Janeiro, o vínculo entre entregadores e empresas de aplicativo, um …
Leia maisDino segue corrente mais dura do STF em estreia nas ações do 8 de Janeiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou nesta quarta-feira, 29, seus primeiros votos nas ações penais do 8 de Janeiro. Ele acompanhou integralmente a posição do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, para condenar 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de …
Leia maisMinistros indicados por Lula divergem em ação sobre propina na 1ª sessão juntos no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira, 27, um habeas corpus que pedia o arquivamento de uma ação penal contra um advogado acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e exploração de prestígio. O julgamento na Primeira Turma, que reúne cinco dos 11 ministros da Corte, foi a primeira …
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