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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino divulgou neste domingo, 15, a lista de convidados para uma audiência pública que discutirá a constitucionalidade e os mecanismos de controle das emendas parlamentares. A reunião, marcada para o dia 27 de junho, contará com professores, consultores, representantes de instituições financeiras …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a exigência de ordem judicial para remover conteúdos criminosos publicados pelos usuários. A Corte julga a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas digitais de responder por conteúdos publicados pelos usuários. Para o …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que apresentará um voto marcado pela autocontenção e pela mediação no julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. Ele começou a apresentar seu voto na manhã desta quarta-feira, 11. “Creio que o papel mais …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar entidades do terceiro setor que teriam recebido recursos de emendas parlamentares para encobrir integrantes de ONGs suspeitas de desviar recursos públicos. A auditoria deve ser entregue até 31 de outubro. A decisão foi publicada …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relatou ter recebido uma mensagem com ofensas e ameaças que foram enviadas por meio da Ouvidoria da Corte, na quinta-feira, 22. O relato foi feito durante sessão no STF. “Um cara como você tem que apanhar de murro por cima da …

Os ministros André Mendonça e Flávio Dino tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira, 7, do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate ocorreu durante a análise de uma ação que questiona aumento de pena para crimes contra a honra quando cometidos contra funcionários públicos. O relator do caso, …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que discute a adoção do modelo de escolas cívico-militares em São Paulo. Ele pediu vista na última sexta-feira, 2. A Corte julgava se mantinha, ou não, uma decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou a implementação do programa. …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça de romper o acordo sobre a distribuição de emendas de comissão. E deu cinco dias para …

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), alegou imunidade parlamentar para não responder à intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que solicitava explicações sobre declarações do parlamentar a respeito do acordo para distribuição de emendas de comissões. “Na qualidade de deputado federal …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 28, que a União promova “medidas administrativas necessárias à desapropriação, por interesse social, de imóveis atingidos por incêndios dolosos ou desmatamento ilegal quando a responsabilidade do proprietário esteja devidamente comprovada”. A decisão foi proferida no âmbito de ação …