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A SulAmérica não cumpre uma decisão judicial de pagar pelo tratamento de uma criança portadora do Transtorno do Espectro Autista e moradora de São Bernardo. O pequeno Arthur Pedroso Júnior tem sete anos de idade e desde os quatro possui laudo para o tratamento, que deve ser multidisciplinar e num único local com todas as terapias, pois não tolera deslocamentos. A família já ganhou na Justiça três vezes, mesmo assim a empresa não paga a conta e a dívida, com correção, chega perto de R$ 1 milhão.
A mãe, Tatiana Cerroti Buschinelli, explicou que, quando a Justiça concedeu a liminar no processo, a SulAmérica começou a pagar pelo tratamento em uma clínica especializada que oferece todos os tratamentos em um único local, perto da residência do paciente, como o laudo médico aponta. Porém, isso aconteceu apenas no primeiro ano, no período que se seguiu e após outras sentenças judiciais favoráveis à família o pagamento cessou. “Estou super insegura, desesperada porque não tenho como pagar a clínica e também não sei como vai ser se eu tiver que tirar meu filho de lá”. Desde agosto de 2022 o plano não paga pelo tratamento.
Tatiana explica que o filho teve um grande desenvolvimento desde que começou a fazer o tratamento especializado que inclui (psicologia ABA (Análise do Comportamento Aplicada, pela sua sigla em inglês) e outros tratamentos como equoterapia e hidroterapia, terapia escolar, entre outros. “Meu filho mal falava, só nós entendíamos o que ele queria dizer, agora já está alfabetizado, mas isso é só por causa do tratamento que é multidisciplinar. São 40 horas por semana, de manhã e à tarde, por isso a evolução”, explica.
Prejuízo para a criança
A mãe conta que o plano de saúde sugeriu outra clínica credenciada prometendo que esta teria todos os atendimentos, mas não tinha. “Não dava para fazer uma parte lá e o resto em outro lugar, meu filho não tolera muito tempo de trajeto ele fica impaciente”. A mãe relata que se tiver que tirar o filho da clínica agora poderá perder grande parte do avanço conquistado nos últimos anos. “Nessa fase ele está justamente na janela de oportunidade do desenvolvimento cerebral, se parar agora eu não sei como vai ser”, lamenta.
A advogada Renata Valera, que representa a família explicou que o processo teve concessão de liminar, depois a justiça deu ganho de causa para a família, a SulAmérica recorreu no Tribunal de Justiça e perdeu. Agora o plano de saúde recorreu no STF (Supremo Tribunal de Justiça) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça). “Dificilmente vão reformar três decisões anteriores, mas esses recursos estão atrasando o pagamento e a justiça também está demorando com a execução”, comenta.
Procurada pelo RD, a SulAmérica Saúde, em curta nota, relata que “está indicando os profissionais da rede credenciada para atender o paciente”.
