Câmara de S. Bernardo aprova projeto para aterramento de cabos elétricos

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A Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (22/11) um projeto de lei, de autoria do prefeito Orlando Morando (PSDB), que obriga o aterramento de cabos elétricos, de telecomunicações e de qualquer outra espécie nas obras públicas ou privadas que forcem a expansão da rede existente ou o seu remanejamento. Proposta foi aprovada por acordo de lideranças e segue para sanção do chefe do Executivo.

Alex Manente cobra MEC sobre repasses para alfabetização

O deputado federal Alex Manente (Cidadania) enviou na última terça-feira (21/11) um requerimento de informações ao Ministério da Educação. O objetivo é saber sobre a ausência de repasse para recursos previstos para a alfabetização. Uma das preocupações é como afetado o programa “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”. O MEC aponta que o Governo busca recompor o orçamento do Ministério. O mesmo foi reduzido durante a política do teto de gastos.

Luiz Fernando Teixeira protocola PL para distribuição de água em shows

Após a morte de uma jovem no Rio de Janeiro, durante a passagem da cantor americana Taylor Swifit, o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), protocolou um projeto de lei para que em eventos e shows realizados no Estado, que o fornecimento de água seja garantido pra todos. A proposta também veda a proibição para a entrada de garrafas de água nos locais em que ocorrem essas ações.

Legislativo de Diadema vota projeto sobre auxílio à mulher em situação de risco

A Câmara de Diadema votará nesta quinta-feira (23/11), em segundo turno, o projeto de lei que instituí a obrigatoriedade para que bares, restaurantes, shopping centers e casas noturnas adotem medidas para auxiliar à mulher que se sinta em alguma situação de risco. A proposta do vereador Josa Queiroz (PT) foi aprovada em primeiro turno na semana passada.