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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta sexta-feira, 20, que existe a intenção de se incorporar uma quarta alíquota à proposta para acomodar as pressões de setores que querem ser beneficiados por uma tributação menor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Braga, no entanto, disse que ainda não foi possível definir o porcentual dessa alíquota, que poderia ficar em 70% do valor da cheia. “A discussão não está fechada, envolve muitos setores”, comentou.
Para Braga, se o texto ficar como está, vai “subtributar determinados segmentos”, enquanto manter o texto da Câmara seria “sobretributar” setores.
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“Acho que vamos ter que estabelecer uma questão intermediária nessa situação”, disse ele a jornalistas após evento da Fiesp. O senador esclareceu que esta nova alíquota “vai ter que encaixar todo mundo”.
Mineração e Extração de Petróleo
O relator também defendeu a taxação em setores como a mineração e na extração de petróleo. “Se nós não tivermos uma taxação sobre a exploração, sobre a extração, o povo brasileiro não terá nenhuma compensação”, disse.
Mas, segundo ele, o tema ainda está sendo discutido com as bancadas e com o Ministério da Fazenda.
Fundo de Desenvolvimento Regional
Sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), Braga espera poder definir até quarta-feira o critério das compensações para os Estados. “Estamos próximos de definir esse número”, afirmou sobre o montante que seria aplicado neste fundo. A União propõe R$ 40 bilhões, enquanto governadores pleiteiam R$ 75 bilhões.
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