Tag Archives: Governo Federal

O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (1/10), uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta, no prazo de 17 setembro, autorização para operar no País e foram consideradas em conformidade com a legislação. Na lista, que traz 193 marcas de 89 empresas, chama a atenção …

O governo federal lança na segunda-feira (16/9), em Brasília, um cartão para microempreendedores individuais (MEI). O produto servirá como cartão de crédito e débito, com anuidade zero. O evento de lançamento do Cartão MEI contará com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Márcio França (Ministério do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta sexta-feira (06/09), Esther Dweck como ministra interina dos Direitos Humanos após a demissão de Silvio Almeida, acusado de cometer assédios sexuais no governo. Quadro histórico do PT, Dweck também comanda o Ministério da Gestão e Inovação e vai acumular as …

O Ministério das Cidades aprovou, dia 30 de agosto, área indicada pela Prefeitura de Ribeirão Pires para a implantação de 114 unidades do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O espaço de 15 mil m² no Jardim Serrano sedia o primeiro programa habitacional de interesse popular na cidade. A …

A partir de setembro, famílias registradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), pagarão menos pelos serviços de água e esgoto da Sabesp. A medida está na deliberação 1.544/2024 da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos), que regula o acesso às tarifas social e vulnerável da Companhia. Conforme os novos …

Por Alexandre Padilha A volta do recesso legislativo está marcada pelo esforço concentrado do governo federal e Congresso Nacional no avanço das pautas que ajudam o Brasil a manter a retomada do crescimento econômico, redução do desemprego e controle da inflação. Repetindo o trabalho da dupla de sucesso entre Congresso …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da distância que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), mantém do governo federal no processo de reconstrução do Estado depois da destruição causada pelas enchentes. O petista disse que Leite “nunca está contente”. A declaração foi dada em …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não está pensando em fazer uma reforma ministerial no momento, durante reunião do alto escalão do governo federal no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira, 8. O petista se disse “muito satisfeito” com os ministros de atualmente e afirmou …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nova Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,455 bilhão para subvenções de crédito e ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. De acordo com o texto publicado nesta sexta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU), R$ …

O governo federal espera arrecadar R$ 87,138 bilhões de julho a dezembro deste ano com as medidas arrecadatórias aprovadas no Congresso Nacional no ano passado. A projeção foi divulgada nesta segunda-feira (22/7), pelo Ministério do Planejamento no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre de 2024. …