O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto uma mudança sobre as operações de arrendamento mercantil. Em seu complemento de voto apresentado nesta quarta-feira, 11, Braga disse que a tributação deve ocorrer somente no pagamento da contraprestação do arrendamento mercantil e cita dois motivos. Segundo …
Leia maisBraga acrescenta suspensão de IBS e CBS no fornecimento de agropecuário in natura para exportar
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento de voto em que acrescenta a previsão de suspensão temporária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no fornecimento de produtos agropecuários in natura destinados à industrialização para exportação. …
Leia maisFalta de quórum derruba reunião da CCJ em que Braga leria relatório da tributária
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) leria o relatório da regulamentação da reforma tributária foi cancelada por falta de quórum. O cancelamento da reunião é uma derrota para o governo federal, que quer aprovar a regulamentação o mais …
Leia maisBraga diz ter esperança que Brasil possa ganhar regulamentação da tributária ainda este ano
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 9, ter esperanças de que o Congresso Nacional aprove a regulamentação do novo sistema de impostos ainda neste ano. Braga informou que, na última sexta-feira, esteve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que, na …
Leia maisBraga diz que as 2 alterações sobre Zona Franca tiveram anuência da Fazenda
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer introduz duas alterações na Zona Franca de Manaus para manter as vantagens na região. Segundo ele, os ajustes tiveram anuência do Ministério da Fazenda. Uma das alterações foi o restabelecimento …
Leia maisNo ano teste da tributária, 2026, imposto será destacado, mas não cobrado, diz Braga
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer estabeleceu que, em 2026, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão implementados sem a necessidade de recolhimento do tributo, mas apenas …
Leia maisBraga diz que apresentará errata para retirar o plástico do Imposto Seletivo
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que apresentará uma errata para retirar o plástico do Imposto Seletivo. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa no período da tarde desta segunda-feira, 9, sobre o parecer divulgado mais cedo. “Quero aqui assumir um erro que aconteceu de minha …
Leia maisBraga inclui home care e serviços de esterilização e instrumentação em redução de alíquota
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer da regulamentação da reforma tributária com mudanças em relação aos impostos incidentes sobre produtos e serviços de saúde e medicamentos. Uma das mudanças foi a inclusão do home care e serviços de esterilização e instrumentação cirúrgica na faixa de redução de alíquota …
Leia maisBraga propõe dispositivos mínimos para assegurar instituição do Comitê Gestor do IBS
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) incluiu um dispositivo em seu relatório da reforma tributária para assegurar a instituição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no próximo ano. O parecer protocolado mais cedo é do projeto considerado a espinha dorsal da regulamentação do novo sistema tributário, mas …
Leia maisBraga faz mudança em dispositivo sobre crédito para Zona Franca na reforma tributária
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda com “aprimoramentos” para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, foi suprimido o redutor de um terço previsto no § 1º o Artigo 447 do texto aprovado na Câmara. O artigo em …
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