A Prefeitura de Mauá iniciou a segunda fase do debate sobre as revisões do Plano Diretor e da Lei sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. Segundo o secretário-adjunto de Planejamento Urbano, Francisco Jacinto, em entrevista ao RDtv nesta quinta-feira (03/08), a ideia deste novo ponto de debate é apresentar os diagnósticos vistos na primeira etapa e aumentar a participação da população neste debate.
A primeira fase contou com nove reuniões, sendo sete regionais e duas temáticas, além da Audiência Pública realizada na Câmara em maio.; “Nessa primeira intensão foi a primeira leitura técnica. São as opiniões, as posições do próprio Governo, da própria Comissão Técnica que se formou para apurar algumas demandas, alguns pontos principais”, explicou Jacinto.
Na segunda etapa a mecânica será a mesma. A Audiência Pública no Legislativo será realizada no dia 22 de setembro. Porém, os encontros regionais serão feitos durante o mês de agosto. A primeira foi realizada neste dia 3 e correspondeu a região do Parque das Américas/Itapark.
No dia 8 serão debatidos os diagnósticos apresentados no Eixo Barão, no dia 10 será a vez da região da Vila Assis e no dia 17 será sobre a região do Jardim Oratório. Além dos encontros presenciais, a população poderá fazer sugestões diretamente no site da Prefeitura (https://planodiretor.maua.sp.gov.br/#questionario).
“Esse contato com a população é primordial, pois ele que norteia o Plano Diretor. Tem que ser uma revisão participativa, o que sempre procuramos fazer. Divulgar o máximo possível, tentar evoluir o máximo possível a população e todos os interessados de modo geral. É um momento único, é um momento de revisar o Plano da nossa cidade, é o principal plano de um município”, completou o secretário-adjunto.
Além da escuta da população, a Prefeitura também contará com o apoio da Fundação instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e os dados do Censo 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), principalmente sobre a questão do número de domicílios na cidade.
Segundo os primeiros dados apresentados, a cidade conta com 171.109 domicílios, sendo a 64ª no ranking nacional. Uma variação de 28,36% em comparação ao senso de 2010. São 170.956 domicílio particulares permanentes, 104 particulares improvisados e 49 coletivos. A média de moradores por domicílio é de 2,73.
Estes dados também serão utilizados para a revisão da Lei sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. A ideia é que a cidade possa ajudar os debates em torno de três eixos considerados principais: Econômico, Social e Ambiental. Os projetos serão apresentados definitivamente em dezembro e passarão por votação dos vereadores.