Cidade da França multa pessoas que ficarem paradas na rua

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Ficar parado pode custar caro em uma pequena cidade de cerca de 50 mil habitantes da França. Desde o dia 11 de julho, a prefeitura da cidade de Angoulême pode multar em € 35 (cerca de R$ 188) cidadãos “agrupados imóveis ou pouco móveis”, que não estão em trânsito e que, de alguma forma, causam incômodo, seja sentado, em pé ou deitado, caso dificulte a passagem de pedestres.

“É proibida qualquer ocupação abusiva e prolongada das ruas e outros espaços públicos – por indivíduos agrupados, imóveis ou pouco móveis, não estando em trânsito e gerando incômodos (ruído, danos, ameaças, etc) que perturbem a tranquilidade dos transeuntes ou moradores locais – acompanhados ou não de solicitações ou solicitações dos transeuntes”, diz o decreto, segundo o portal Franceinfo, que teve acesso ao documento.

A norma vale para prédios comerciais, praças, jardins, pátios e “todos os lugares acessíveis ao tráfego público”. A multa é aplicada de segunda-feira a domingo das 10h às 21h, de novembro a março, e das 10h às 2h, de abril a outubro e pode ser estendida a € 150 em caso de reincidência (R$ 805).

O vice-prefeito da cidade, Jean-Philippe Pousset, é um dos signatários do decreto, que é criticado pela oposição. Conforme noticiou o portal Le Parisien, Raphaël Manzanas, eleito diversas vezes como a oposição de esquerda na cidade, denunciou o decreto como “um erro total quanto à gestão da grande precariedade e um atentado à liberdade de circulação”. Ele argumentou que “pedir € 35 a pessoas que mendigam é um mau golpe publicitário para Angoulême”.

“Não é um decreto contra a mendicidade. Alguém implorando sem perturbar o espaço público não é problema. Uma pessoa deitada no meio de uma rua de pedestres, sim”, defendeu Jean-Philippe Pousset, segundo o Le Parisien.