ABC tem 30% mais menores desaparecidos e cadastro nacional não avança

Leia também

S. Bernardo recebe palestra sobre ECA e políticas de proteção

há 5 dias

Ribeirão Pires intensifica proteção de crianças e adolescentes violentados

há 1 semana

ABC pede socorro e Estado não oferece seus hospitais para emergência pediátrica

há 2 semanas

Levantamento fornecido pelo governo do Estado ao RD, com base na Lei de Acesso a Informação, mostra que o número de desaparecidos cresceu desde o ano passado, mas nada comparado ao número de menores de 18 anos que sumiram. Os dados mostram que de janeiro a março de 2022 foram registrados 157 desaparecimentos na região, e no mesmo período deste ano foram 165 casos. Porém se considerados apenas as crianças e adolescentes o crescimento é de 30%. No primeiro trimestre do ano passado foram 40 registros de desaparecimento de menores contra 52 casos nos primeiros três meses deste ano.

As duas regiões que concentram os maiores números de casos e também maior alta em relação ao ano anterior são aquelas onde ficam o 6° Distrito Policial de São Bernardo, no bairro Baeta Neves, e o também o 6° DP de Santo André, na Vila Mazzei. Na delegacia de São Bernardo foram registrados três desaparecimentos no ano passado e neste ano o número triplicou com 9 registros. No distrito policial de Santo André, em 2022 não houve registro de queixas de desaparecimentos envolvendo menores, neste ano a mesma delegacia também registrou nove casos.

A delegacia de Ribeirão Pires também não teve registro no ano passado de menores desaparecidos, neste ano foram seis boletins desta natureza envolvendo crianças ou adolescentes. O 3° Distrito Policial de Mauá, que fica no Jardim Itapeva, teve dois casos no ano passado e neste ano já são cinco e empata com o 2° Distrito da mesma cidade em número de casos, esta segunda delegacia não tinha casos no primeiro trimestre de 2022.

As meninas são maioria no número de vítimas de desaparecimento registradas na delegacia. No primeiro trimestre de 2022 foram 27 meninas desaparecidas e 13 meninos. Neste ano até 31 de março foram 32 vítimas do sexo feminino e 20 do masculino.

Um dado conflitante é quanto a raça. Nos registros de boletins de ocorrência os primeiros três meses do ano passado na maioria dos desaparecimentos de menores de idade a cor da pele não é mencionada, nos que há menção, onze casos, do total de 40, são de pretos ou pardos. Na lista de ocorrências dos primeiros três meses deste ano não há nenhuma menção sobre raça nos números oficiais apresentados.

Para Ariel de Castro Alves, advogado militante na área dos direitos humanos, sobretudo no atendimento a criança e ao adolescente e ex-secretário Nacional da Criança e do Adolescente que saiu este mês do governo Lula, há falta de um aparelhamento na busca destes desaparecidos. Ele comentou os números obtidos pelo RD. “São números relevantes e preocupantes pelo aumento, mas existe subnotificação notória nesses casos porque nem sempre as famílias procuram as delegacias e comunicam os casos porque não acreditam que serão apurados e que ocorrerão buscas dos desaparecidos. O País continua sem ter um sistema nacional de buscas de crianças e adolescentes desaparecidos”.

Quando da sua saída, após 100 dias no governo federal, Alves disse que se planejava finalmente a criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, com 24 anos de atraso. “O cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos está previsto por lei desde 2009, mas nunca existiu. Antes de deixar a secretaria nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente estávamos rearticulando a rede nacional de enfrentamento aos desaparecimentos com todos os órgãos públicos e entidades que atuam na área e o cadastro nacional seria recriado junto com o Ministério da Justiça”, relata.

Para o especialista na área de amparo à criança e adolescente, número em alta dos casos registrados de desaparecimentos pode estar intimamente ligado à condição econômica das famílias. “Pode ser uma tendência preocupante de aumento dos casos de desaparecimentos diante de um cenário de ampliação das desigualdades e vulnerabilidades sociais”, completa.

Colaborou Amanda Lemos