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Começou a funcionar em todo País a AEDO (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos), mecanismo feito nos cartórios em que a pessoa manifesta intenção de ser doadora e integrar um banco de dados nacional. A autorização é gratuita e pode ser feita online. A expectativa é agilizar o processo de doação dos órgãos no caso de falecimento do doador e assim aumentar as chances de aproveitamento dos órgãos que vão beneficiar 42 mil pacientes na fila dos transplantes no País. Cerca de mil pessoas solicitaram a autorização no primeiro dia em todo Brasil, 16 delas no ABC.
O sistema funciona da seguinte forma; quando a pessoa se solicita a AEDO no cartório ela passa por um questionário e também a uma chamada de vídeo que é gravada e fica arquivada, nela a pessoa expressa seu desejo de doar seus órgãos. Essa autorização se torna um documento oficial que pode ser feito em qualquer cartório do país. Os profissionais e organismos de saúde podem acessar o banco de dados e verificar se aquele paciente falecido é doador e imediatamente dar andamento a preparação para o transplante. O CNB (Colégio Notarial do Brasil) entidade que reúne os 8.344 cartórios no Brasil iniciou essa semana a campanha ”Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”.
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Hoje o doador pode deixar isso expresso no seu documento de identidade, pode deixar escrito em uma carta, ou pode expressar isso aos familiares, se não houver nada neste sentido, quem decide é a família. Mesmo com a decisão de doar os órgãos, um tempo preciso se perde, e os órgãos não podem esperar. Para Andrey Guimarães Duarte, do 4° Tabelião de Notas de São Bernardo, a AEDO é uma ferramenta a mais e talvez a mais importante já criada para facilitar a doação de órgãos. “A AEDO é uma manifestação da vontade com um grau de certeza maior e mais difícil de ser refutada, inclusive por causa da gravação em vídeo que fica arquivada”, explica.
“Outra vantagem é que essa base de dados fica em uma central que é acessada por profissionais e órgãos de saúde que podem verificar se o falecido é doador, isso aumenta a chance do órgão chegar ao receptor a tempo. Antes se perdia tempo consultando familiares e ainda poderia ocorrer alguma contestação. Esse projeto foi feito pelo Colégio Notarial do Brasil, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde. Acreditamos que vamos melhorar a oferta de órgãos e diminuir a fila de espera. Nós notários estamos muito felizes em fazer parte desta solução, acho que conseguimos resolver grande parte da dificuldade que havia e o melhor é que é sem custo para a população. Tem um custo que os cartórios vão assumir como parte de um compromisso social”, completa Duarte.
“O provimento que regulamenta o procedimento de doação de órgãos, assegurou a importância de que todos os cidadãos tenham acesso gratuito a um mecanismo seguro que fomente e agregue o maior número de doadores de órgãos e tecidos com o objetivo de que seja respeitada a declaração de vontade do doador,” assinalou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
De acordo com o Colégio Notarial, até a noite desta quarta-feira (03/04), seis pessoas fizeram a AEDO em São Bernardo, quatro em Santo André, duas em São Caetano, três em Mauá e uma em Diadema.
Como fazer
Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo Cartório de Notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Por meio do sistema, o cidadão poderá escolher qual órgão deseja doar – medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram pela falta de doação de um órgão. Atualmente, mais de 500 crianças aguardam por um novo órgão.
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