O que seria mais um passo para esclarecimentos sobre a concessão de 40 anos dos cemitérios públicos de Santo André, ganhou ares de imbróglio e confusão. Isso porque os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (4/4), o requerimento para a realização da plenária no dia 17 de abril. Só que integrantes da Mesa Diretora não sabiam da data prevista escrita no documento e agora consideram a data “muito em cima da hora”, e falam em apresentar outro pedido, com um novo dia, entre o fim de abril ou começo de maio.
Em sessão morna, o requerimento da audiência pública começou a ser discutido no fim dos trabalhos dos vereadores. Por meio de votação por bloco, a matéria, assinada pelos 21 vereadores, foi aprovava em plenário. Após o término dos trabalhos, o vereador e segundo secretário da Mesa Diretora, Edilson Santos (PV), que conduzia os trabalhos durante a ausência do presidente Carlos Ferreira (Republicanos), afirmou que o próximo passo entre os parlamentares seria discutir uma data para a reunião aberta à população.
No entanto, a introdução do requerimento, aprovado em momentos antes, já deixava clara a data da audiência pública: “Requerimento à Mesa solicitando a realização de Audiência Pública no dia 17 de abril, às 19h, a fim de debater o Projeto de Lei do Executivo n° 17/2023, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências”.
A data proposta para a audiência pública é a mesma apresentada pelo vereador oposicionista ao governo do prefeito Paulo Serra (PSDB), Ricardo Alvarez (Psol). No entanto, o parlamentar foi convencido a retirar o requerimento para a apresentação de outro em nome de todos os 21 vereadores. Só que não era intenção da Mesa Diretora ter essa plenária tão cedo, durante as festividades dos 470 anos de Santo André e em um mês com feriados da Paixão de Cristo (7/4), aniversário da cidade (8/4) e Tiradentes (21/4).
Depois da sessão desta quinta-feira, a reportagem questionou os integrantes da Mesa Diretora, que demonstraram desconhecer a proposta aprovada em plenário minutos antes. “Não é para o dia 17, é?”, questionou um parlamentar. Depois de ser informado do texto, os vereadores passaram a afirmar que teriam de suspender o requerimento e aprovar uma nova proposta. “Tá muito em cima para fazer uma audiência pública, tem que ser um negócio para o fim deste mês ou mês que vem”, disse um parlamentar.
Dessa forma, a audiência pública sobre a concessão dos cemitérios sob tutela da Prefeitura de Santo André, um tema sensível até aos vereadores da base governista, tem uma data marcada, porém, será desmarcada, até as informações de momento, porque está “muito em cima”.
Entenda o caso
A proposta de concessão dos cemitérios públicos de Santo André chegou ao Parlamento em 20 de março. Em seguida, vereadores da base governista relataram ao RD que o governo queria a votação da matéria já no dia seguinte, aproximadamente 24 horas do projeto de lei ser protocolado na Casa, embora o prefeito Paulo Serra negue tal pressão. De acordo com a propositura, o Paço fica autorizado a realizar a concessão dos serviços funerários, crematórios e cemitérios mediante licitação.
Na semana passada, o governo enviou representantes ao Legislativo para esclarecimentos sobre a redação, porém, o sentimento dos parlamentares foi que a matéria teve “zero” de avanço, visto que muitas dúvidas permaneceram, inclusive sobre prazo de obras e medidas para coibir os encarecimentos dos serviços funerários, a exemplo do que ocorreu na Capital após concessões. Dessa forma, uma audiência pública entrou em pauta pelos 21 vereadores.