Reforma do ensino médio divide opiniões; Lula e Camilo Santana se reúnem nesta terça

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23/03/2024

O empresário e apresentador de TV Luciano Huck criticou nesta segunda-feira, 3, a ideia de revogação do novo ensino médio, que vem sendo defendido por entidades estudantis e parte das associações educacionais. O governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar os prazos de mudança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma das fases da reforma, mas não fala em revogação completa. Já o influenciador digital Felipe Neto diz que a reforma deve ser totalmente revista pelo Ministério da Educação (MEC).

“O novo ensino médio deveria estar acima de diferenças ideológicas. Mesmo com difícil implementação, não faz sentido retroceder à estaca zero. O esforço para oferecer uma escola mais atrativa para os alunos e conectada com as suas expectativas de vida e carreira deve ser permanente”, escreveu Huck. Na manhã desta terça-feira, 4, a postagem já tinha mais de 4,1 milhões de visualizações e ao menos 6,3 mil comentários.

Entre outros opositores da revogação, está o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Os gestores argumentam que a reforma precisa de ajustes, mas uma reversão completa seria um desperdício do trabalho que foi realizado nos últimos anos e já está em curso. A decisão do governo federal de mudar o cronograma ainda não foi oficializada em portaria. Nesta terça-feira, Lula se reúne com o ministro da Educação, Camilo Santana.

Já Felipe Neto fez crítica incisiva à reforma. “O novo ensino médio não deve ser suspenso, deve ser revogado. O projeto, que é uma desgraça, não foi criado para agradar aos educadores ou aos alunos”, escreveu nas redes sociais.

O que é a reforma do ensino médio?

É uma mudança no formato do ensino médio (1º, 2º e 3º anos), aprovada em 2017. Cerca de 60% da carga horária passa a ser de conteúdos obrigatórios comum a todos, como Português, Matemática e Química. O restante (40%) é a parte flexível, com percursos optativos segundo o interesse do aluno ou uma formação técnica. O jovem pode, por exemplo, fazer curso técnico em Eletrônica ou aprofundamento de estudos em Linguagens durante o ensino médio, além da carga obrigatória.

Por que foi feita a mudança?

O argumento era de que o modelo anterior (com 13 disciplinas obrigatórias) era engessado e desinteressante ao jovem. No ensino médio, 90% dos concluintes saem sem saber o que se espera em Matemática e 60%, em Português. Além disso, há altos índices de abandono e a abertura da carga flexível serve ainda como oportunidade de abrir espaço para a formação técnica, muito valorizada, por exemplo, em países europeus.

Qual o cronograma da reforma?

A previsão era de que a mudança deveria ser implementada nas escolas a partir de 2022. Significa que, em 2023, há turmas do novo ensino médio no 1º e no 2º ano. Mas havia a possibilidade de iniciar a transição antes. Alguns Estados, como São Paulo, iniciaram a oferta de percursos optativos em 2021.

Quem pede a revogação da reforma?

Parlamentares de esquerda (alguns do próprio PT), sindicatos docentes, entidades estudantis e parte das organizações educacionais, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Carta aberta assinada por mais de 300 entidades, de março, pede a revogação. Eles argumentam que não seria voltar ao modelo antigo, mas rediscutir a mudança mais democraticamente.

E quem é contrário à revogação da reforma?

Outra parcela das entidades educacionais e dos pesquisadores é contrária à revogação, sob argumento de que o processo exigiu grande esforço e também obteve bons resultados. Nota do Todos pela Educação diz que a reforma “aponta para o caminho certo, mas precisa de ajustes para prosperar com mais qualidade e equidade”. O Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed) também defende manter a reforma e trabalhar no sentido de fazer ajustes.

O governo Lula é favorável à revogação?

Lula e o ministro Camilo Santana já disseram que a reforma do ensino médio passaria por ajustes e defenderam a necessidade de debater o tema com professores, alunos, famílias e pesquisadores. Não se posicionaram, entretanto, abertamente favoráveis a uma revogação, que envolveria custos, desgaste com os secretários (que já investiram esforço e recursos na reformulação) e negociação política com o Congresso, para aprovar uma revogação completa.